PL 125/2021

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 365/2021, do PL 645/2021, do PL 669/2021, do PL 778/2021, do PL 815/2021, do PL 842/2021, do PL 985/2021, do PL 1040/2021, do PL 1130/2021, do PL 1217/2021, do PL 1358/2021, do PL 1691/2021, do PL 1793/2021, do PL 2794/2021, do PL 1747/2021, do PL 2362/2021, e do PL 2701/2021, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/10/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 365/2021, do PL 645/2021, do PL 669/2021, do PL 778/2021, do PL 815/2021, do PL 842/2021, do PL 985/2021, do PL 1040/2021, do PL 1130/2021, do PL 1217/2021, do PL 1358/2021, do PL 1691/2021, do PL 1793/2021, do PL 2794/2021, do PL 1747/2021, do PL 2362/2021, e do PL 2701/2021, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2794/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1793/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1691/2021.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1358/2021.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 441

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1217/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1130/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1040/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-985/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-842/2021.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-365/2021, PL-645/2021, PL-669/2021, PL-778/2021, PL-815/2021 apensadas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-815/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-778/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-669/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-645/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-365/2021.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 125/2021, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO), que "Altera a Lei nº 13.999, de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios".