Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público.
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Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2711/2023.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 559.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1435/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 266/2021, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público. ".
Tramitando em Conjunto