Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar - SENAF
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Notificações
Memo nº 180/25 à CAPADR - devolução da proposição.
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 929/2021 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4486/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Retirado pelo(a) Autor(a)Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Aguardando ParecerApresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3905/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 929/2021, de 16 de março de 2021, de minha autoria. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando ParecerApensação
Apensação da proposição PL-4437/2024 à proposição PL-929/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4437/2024. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-lo ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Trabalho (CTRAB), em substituição à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), extinta pela mesma Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: CAPADR, CTRAB, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD)].
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4486/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Thiago Flores (REPUBLIC/RO) e José Medeiros PL, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 929/2021. ".
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aroldo Martins, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando ParecerNotificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.471/2021, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.471/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 929/2021 se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, delimitado no inciso XVIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1471/2021, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Requer a alteração do despacho inicial dado ao Projeto de Lei n.º 929, de 2021, de minha autoria".
Retirado pelo(a) Autor(a)Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2021 a 01/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
Aguardando ParecerPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/21 PAG 745
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CAPADR.
Aguardando ParecerDistribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 929/2021, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar - SENAF".
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