PL 2873/2021

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6059/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5952/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2082/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1985/2023.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/2021.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2175/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2873/2021, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Tipifica os atos de necrofilia e insere causas de aumento de pena no crime de vilipêndio a cadáver".