PL 141/1995

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP GERALDO MAGELA.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO JORGE, AS EMENDAS DO SENADO.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO JORGE, A ESTE E AS EMENDAS 01 E 02.(EMENDAS DO SENADO).

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EDUARDO JORGE.(EMENDAS DO SENADO).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ELIAS MURAD. (EMENDAS DO SENADO).

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ELIAS MURAD. (EMENDAS DO SENADO).

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL.(PL. 141-D/95).DCD 19 11 97 PAG 37006 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

Não Informado

OFICIO 1238/97, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM EMENDAS.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/052/96.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 141-C/95).DCD 15 06 96 PAG 0032 COL 02.

Encaminhamento

OF SGM-P/191/96, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 05 A 11 03 96.DCD 05 03 96 PAG 5614 COL 02.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR.(PL. 141-B/95).

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ALEXANDRE CARDOSO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, ETECNICA LEGISLATIVA.DCD 20 04 96 PAG 1512 COL 01.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ALEXANDRE CARDOSO.DCN1 07 06 95 PAG 12405 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 26 05 95 PAG 11326 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DUILIO PISANESCHI.(PL. 141-A/95).DCN1 06/05/95 PAG 9223 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DUILIO PISANESCHI.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 30 03 95 PAG 4886 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP DUILIO PISANESCHI.DCN1 09 05 95 PAG 9331 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 04 04 95 PAG 5087 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE COIMBRA.