Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais.
Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 1941.
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Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 04/07/09, PÁG 33513 COL 02, Letra D.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Luiz Couto.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Jaime Martins
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PL-MG)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 91/2005.
Devolução à CCP
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Decisão da Presidência
Deferido Requerimento nº 1239/05, da CFT, que solicitando a revisão de despacho deste projeto.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Encaminhamento
Encaminhado à CFT o projeto reconstituído.
Decisão da Presidência
Deferido Requerimento n º 2558/05 da CFT, solicitando a reconstituição deste Projeto.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento pela Comissão de Finanças e Tributação e outros
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/09/2003, Letra C.DCD 12/09/03 PAG 46428 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Finanças e Tributação,Constituição e Justiça e de Redação.
Não Informado
Apresentação do Requerimento de Urgência nº 1149/03 pelos Srs. Líderes ao PL nº 350/99.
Apresentação de Requerimento
Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1149/2003, pelo Líderes
Encaminhamento
Retorno da materia a Camara dos Deputados por meio do ofício nº 1452/03 do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com Emenda.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/13/01.
Aprovação da Redação Final
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DA EMENDA ADOTADA PELA CCJR.APROVAÇÃO DO PROJETO.PREJUDICADO O PL. 2770/00, APENSADO.APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP MENDES FIBEIRO FILHO.DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 350-B/99.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CFT E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 350-A/99.DCD 24/08/00 PAG 45390 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE ROBERTO BATOCHIO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DO PL. 2770/00, APENSADO, COM EMENDA.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e pela aprovação do PL 2770/2000, apensado.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE ROBERTO BATOCHIO.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE RONALDO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Ronaldo, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE RONALDO.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CFT (MERITO) E CCJR.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
Arquivada