PL 261/1999

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado, com subemendas de redação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 2 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2008)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 261/1999, com subemendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. Celso Russomanno

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com subemendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. Celso Russomanno

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 261/1999, na forma da emenda substituiva anexa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CCJC, pelo Dep. Celso Russomanno

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 14/06/2005

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 09/06/05 PÁG 24286 COL 02, Letra E.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação do PL 261/1999, na forma do substitutivo encaminhado pelo Senado Federal.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CSSF, pela Dep. Almerinda de Carvalho

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/03/2005

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/12/2004, Letra D.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II

Encaminhamento

Of. nº 2276/04 do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com substitutivo.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/325/00.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ANDRÉ BENASSI.PL. 261-C/99.

Encaminhamento

OF SGM-P-784/00, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 22 A 30 08 00.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR.(PL. 261-B/99).DCD 22/06/00 PAG 33854 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ANDRE BENASSI, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CSSF, COM EMENDAS E SUBEMENDAS.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Benassi (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda e subemenda.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ANDRE BENASSI.

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP RITA CAMATA, COM SUBSTITUTIVO.(PL.261-A/99).DCD 30/03/00 PAG 12876 COL 01.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES A PARTIR DE 19 10 99.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP RITA CAMATA, COM SUBSTITUTIVO.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP RITA CAMATA.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 20 03 99 PAG 10944 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI)- ARTIGO 24, II.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Barbosa Neto