PL 360/1995

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-271/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 271/2011, pelo Dep. Jorge Tadeu Mudalen, que solicita o desarquivamento de proposição.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmar Moreira

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Publicação de Proposição

Recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 382/2002-CTASP.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Edinho Bez

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Encaminhamento

Encaminhado à CTASP

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

Distribuição

Despacho à CTASP e CCJR.(Despacho de Substitutivo).(Pl. 360-D/95).

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Recebimento de Resposta

Ofício nº 959, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Substitutivo.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/210/96.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 360-C/95).DCDS 05 03 97 PAG 0086 COL 01.

Encaminhamento

OF SGM-P/807/96, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58,PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO(ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 24 09A 08 10 96.DCD 20 09 96 PAG 25786 COL 01.REP: DCD 21 09 96 PAG 25793 COL 02.REP: DCD 24 09 96 PAG 25800 COL 01.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 360-B/95).DCD 06 09 96 PAG 24812 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSEREZENDE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA ADOTADA PELACTASP.(PL. 360-B/95).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP JOSE REZENDE, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVADESTE E DA EMENDA ADOTADA PELA CTASP.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE REZENDE.DCD 06 12 95 PAG 8086 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 11 10 95 PAG 1163 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPJAIR BOLSONARO, COM EMENDA.(PL. 360-A/95).DCN1 21 09 95 PAG 22996 COL 01.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP SANDRO MABEL, SEM SE MANIFESTAR.

Pedido de Vista

VISTA AO DEP SANDRO MABEL.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIR BOLSONARO, COM EMENDA.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JAIR BOLSONARO.DCN1 23 05 95 PAG 10877 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 18 05 95 PAG 10381 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CTASP.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 13 06 95 PAG 12924 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JORGE TADEU MUDALEN.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela aprovação,com emenda.