PL 420/1995

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Bispo Rodrigues

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bispo Rodrigues

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Itamar Serpa

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paes Landim.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. César Medeiros, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. César Medeiros

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. César Medeiros

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Pizzatto

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

Distribuição

Despacho à CDCMAM e CCJR. (Despacho de Emendas).(PL. 420-D/95).

Recebimento de Resposta

Ofício nº 1197/2001, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com 1 Emenda.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/215/96.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 420-C/95).DCDS 05 03 97 PAG 0090 COL 02.

Encaminhamento

OF SGM-P/805/96, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58,PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO(ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 10 A 17 09 96.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DADA CDCMAM E CCJR.(PL. 420-B/95).DCD 21 08 96 PAG 23151 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BENEDITODE LIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA DESTE E DAS EMENDAS ADOTADAS PELACDCMAM.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP BENEDITO DE LIRA, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVADESTE E DAS EMENDAS ADOTADAS PELA CDCMAM.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BENEDITO DE LIRA.DCN1 28 09 95 PAG 24004 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 19 09 95 PAG 22560 COL 01.

Designação de Relator(a)

REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ITAMARSERPA.APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DA DEP LAURA CARNEIRO,DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPAGNALDO TIMOTEO E EM SEPARADO, DO DEP ITAMAR SERPA.(PL. 420-A/95).

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELOS DEP AGNALDO TIMOTEO E LAURACARNEIRO. O PRIMEIRO SEM SE MANIFESTAR, A SEGUNDA COMVOTO EM SEPARADO FAVORAVEL , COM EMENDAS.

Pedido de Vista

VISTA CONJUNTA AOS DEP LAURA CARNEIRO E AGNALDO TIMOTEO.DCD 16 01 96 PAG 1251 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ITAMAR SERPA.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ITAMAR SERPA.DCN1 23 05 95 PAG 10875 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 23 A 29 05 95.DCN1 20 05 95 PAG 10705 COL 02.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CDCMAM.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 29 06 95 PAG 14467 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RAIMUNDO SANTOS.