PL 885/1995

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Onyx Lorenzoni.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDU, pela Dep. Emilia Fernandes

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Roberto Britto.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), a pedido.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 885/1995.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Angela Portela

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/10/2008, PÁG 48051 COL 02, Letra E.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Recurso

Apresentação da EMS 885/1995, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2000 (PL nº 885, de 1995, na Casa de origem), que “Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Estabelece diretrizes gerais de programa nacional de habitação para mulheres com responsabilidades de sustento da família."

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/101/00.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELA RELATORA, DEP NAIR XAVIER LOBO.(PL. 885-D/95).

Encaminhamento

OF SGM-P-90/00, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 16 A 22 02 00.DCD 16 02 00 PAG 8221 COL 02.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF, CDUI E CCJR.(PL. 885-C/95).DCD 11 12 99 PAG 61402 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA RELATORA, DEP NAIR XAVIER LOBO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CSSF, COM EMENDAS E SUBEMENDAS.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DA RELATORA, DEP NAIR XAVIER LOBO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO ADOTADO NA CSSF, COM EMENDAS E SUBEMENDAS.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP NAIR XAVIER LOBO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 30 06 99.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF.(PL. 885-B/95).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP IARA BERNARDI.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0047 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP SIMARA ELLERY.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CDUI.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARTA SUPLICY, COM SUBSTITUTIVO.(PL. 885-A/95).DCD 25 08 98 PAG 21770 COL 02.REP: DCD 26 08 99 PAG 37041 COL 02.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARTA SUPLICY, COM EMENDA.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 22 09 95 PAG 23312 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP MARTA SUPLICY.DCN1 27 09 95 PAG 23893 COL 02.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 14 09 95 PAG 21937 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF, CDUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP MARIA ELVIRA.