Dispõe sobre as ações de prevenção e controle das zoonoses urbanas e dá outras providências
Dispõe sobre o combate à raiva humana, brucelose, hidatidose e leptospirose, que além de destruirem a saúde humana, acarretam prejuízos à economia diante da perda dos alimentos contaminados; combate também a proliferação de insetos e animais roedores.
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Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Publicação de Proposição
Publicação dos pareceres das Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Redação às emendas de Senado (letra D).
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GERSONPERES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA (EMENDAS DO SENADO).DCD 15 11 96 PAG 0042 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP GERSON PERES (EMENDAS DO SENADO).DCD 01 06 96 PAG 15902 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCJR.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.DCD 08 10 96 PAG 25926 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(NOVO DESPACHO).
Não Informado
DEFERIDO OF P-266/95, DA CFT, RECONSIDERANDO O DESPACHOINICIAL DAS EMENDAS DO SENADO PARA EXCLUIR A CFT.DCD 10 01 96 PAG 0031 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSORIOADRIANO.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP OSORIO ADRIANO, PELAINCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA APRECIAR A MATERIA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP OSORIO ADRIANO.DCN1 04 08 95 PAG 16036 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CFT.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPSERGIO AROUCA, A ESTE E PELO ENCAMINHAMENTO DO RELATORIOAO PODER EXECUTIVO.DCN1 09 08 95 PAG 17047 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO AROUCA E PELOENCAMINHAMENTO DO RELATORIO AO PODER EXECUTIVO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP SERGIO AROUCA (EMENDAS DO SENADO).DCN1 09 03 95 PAG 2903 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER PRELIMINAR DO RELATOR, DEP SERGIO AROUCA,SUGERINDO QUE A CSSF, DEVOLVA O PROJETO AO PODEREXECUTIVO (AUTOR) A FIM DE QUE SE FAÇA NOVOS ESTUDOSA SUA DESATUALIZAÇÃO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP SERGIO AROUCA (EMENDAS DO SENADO).DCN1 24 09 92 PAG 21821 COL 01.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 1148-C/88).DCN1 05 09 92 PAG 20222 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CSSF, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Não Informado
OF SM-544/92, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTEPROJETO COM EMENDAS.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE-151/89.
Despacho* (inativa)
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 1148-B/88.DCN1 23 11 89 PAG 13656 COL 02.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR,DEP GERSON PERES.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 23 11 89 PAG 13655 COL 02.
Não Informado
DISCUSSÃO UNICA.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DAS EMENDAS DA CCJR.APROVAÇÃO DO PROJETO.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CSPAS E CF.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1148-A/88.DCN1 08 11 89 PAG 13110 COL 01.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MANOELCASTRO, PELA NÃO COMPETENCIA DESSA COMISSÃO NA APRECIAÇÃODESTE PROJETO.DCN1 31 10 89 PAG 12747 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MANOEL CASTRO.DCN1 10 08 89 PAG 7489 COL 03.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPDORETO CAMPANARI, COM ADOÇÃO DAS EMENDAS DA CCJR.DCN1 02 09 89 PAG 8982 COL 03.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DORETO CAMPANARI, COMADOÇÃO DAS EMENDAS DA CCJR.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP DORETO CAMPANARI.DCN1 09 06 89 PAG 4638 COL 03.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. ADYLSON MOTTA, .
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ADYLSONMOTTA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA, COM DUAS EMENDAS.DCN1 18 50 89 PAG 3626 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ADYLSON MOTTA.DCN1 28 03 89 PAG 1455 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 17 11 88 PAG 3843 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR, CSPAS E CF.
Arquivada