Institui a Residência Odontológica, cria a Comissão Nacional de Residência Odontológica e determina outras providências
Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Pronta para ordem do dia* (inativa)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO, COM PARECERES DA CECD E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1323-E/91.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA (EMENDA DO SENADO).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado ao PL 1323/1991.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP FERNANDO CORUJA (EMENDA DO SENADO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PEDRO CANEDO (EMENDA DO SENADO).
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCJR (EMENDA DO SENADO).
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO YVES (EMENDA DO SENADO).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO YVES (EMENDA DO SENADO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PEDRO YVES (EMENDA DO SENADO).DCD 21 05 97 PAG 13435 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CECD (EMENDA DO SENADO).
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO.(PL. 1323-D/91).
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) (EMENDA DO SENADO).
Não Informado
OFICIO 180/97, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM EMENDA.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/229/95.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, CONTRA O VOTO DO DEP ELIAS ABRAHÃO.(PL. 1323-C/91).DCD 20 04 96 PAG 0586 COL 01.
Encaminhamento
OF SGM-P/714/95, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 06 A 12 06 95.(DESMEMBRAMENTO: APROVAÇÃO DESTE E REJEIÇÃO DO PRINCIPAL).DCN1 06 06 95 PAG 12132 COL 01.
Despacho de Apensação
APENSADO AO PL. 1588/91.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 07 08 91 PAG 12758 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CECD.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALVARO VALLE.DCN1 20 06 91 PAG 10460 COL 02.
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