PL 1540/1991

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator, para reexame da matéria.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Flávio Dino, Geraldo Pudim, João Campos, Luiz Couto e Marcelo Itagiba.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade do Substitutivo do Senado.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado PEDRO PAVAO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Magrão

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adauto Pereira

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela aprovação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Jair Bolsonaro

Recebimento

Recebido pela CTASP

Distribuição

Despacho à CTASP e CCJR.(Despacho de Substitutivo).(PL. 1540-E/99). DCD 03 04 01 PÁG 10762 COL 01.

Recebimento de Resposta

Ofício nº 266, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Substitutivo.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/057/95.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 1540-D/91.

Encaminhamento

OF SGM-P/1239/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58,PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 22 A 29 11 94.DCN1 22 11 94 PAG 13956 COL 01.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 1540-C/91).DCN1 10 11 94 PAG 13614 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BENEDITODE FIGUEIREDO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. BENEDITO DE FIGUEIREDO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BENEDITO DE FIGUEIREDO.DCN1 10 03 94 PAG 3437 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 09 A 15 03 94.DCN1 08 03 94 PAG 3191 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALDOREBELO A ESTE E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NACOMISSÃO, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP PEDRO PAVÃO.(PL. 1540-B/91).DCN1 26 11 93 PAG 25720 COL 01.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP PEDRO PAVÃO, DISCORDANDO DORELATOR.

Pedido de Vista

VISTA AO DEP PEDRO PAVÃO.DCN1 04 09 93 PAG 18406 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALDO REBELO A ESTE ECONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ALDO REBELO.DCN1 18 05 93 PAG 10110 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JULIO CABRAL A ESTE EREJEIÇÃO A EMENDA APRESENTADA.(PL. 1540-A/91).

Não Informado

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP MAURICIO CALIXTO.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JULIO CABRAL.DCN1 02 06 92 PAG 11672 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 01 A 05 06 92.DCN1 30 05 92 PAG 11549 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 27 09 91 PAG 18439 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM), CTASP.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUBENS BUENO.DCN1 09 08 91 PAG 13341 COL 01.