PL 1497/1991

Designação de Relator(a)

RELATOR DE JOSE ANTONIO (EMENDAS DO SENADO).

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP OSMIR LIMA (EMENDAS DO SENADO).

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO..

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP PIMENTEL GOMES, A ESTE E AS EMENDAS 01 E 02 ECONTRARIO AS EMENDAS 03 E 04.(EMENDAS DE PLENARIO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pimentel Gomes, pela aprovação da EMP 1, e da EMP 2, e pela rejeição da EMP 3, e da EMP 4.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PIMENTEL GOMES,A ESTE, E AS EMENDAS 01 E 02, E CONTRARIO ASEMENDAS 03 E 04.(EMENDAS DO SENADO).

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PIMENTEL GOMES.DCD 16 08 97 PAG 32917 COL 02.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 1497-D/91).DCD 18 09 97 PAG 28790 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

Não Informado

OF 667/97, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO APROVAÇÃODESTE PROJETO COM EMENDAS.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF/PS-GSE/164/93.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELORELATOR, DEP JOSE LUIZ CLEROT.(PL. 1497-C/91).DCN1 01 12 93 PAG 25996 COL 01.

Encaminhamento

OF SGM-P 178/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETOPARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DOARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO: DE 10 A16 03 93.DCN1 10 03 93 PAG 4879 COL 01.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR.(PL. 1497-B/91).DCN1 29 01 93 PAG 2070 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP LIBERATOCABOCLO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA, COM EMENDAS, DESTE E DA EMENDA APRESENTADAPELA CSSF.DCN1 05 03 93 PAG 4590 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. LIBERATO CABOCLO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com 2 emendas.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 26 03 A 01 04 92.DCN1 26 03 92 PAG 5040 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LIBERATO CABOCLO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP JAMIL HADDAD, COM ADOÇÃO DE EMENDAS.PL. 1497-A/91.DCN1 07 03 92 PAG 3217 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. JAMIL HADDAD, pela aprovação deste, com emenda.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAMIL HADDAD, COMEMENDA.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JAMIL HADDAD.DCN1 06 11 91 PAG 22032 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 04 A 08 11 91.DCN1 02 11 91 PAG 21859 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 21 09 91 PAG 17725 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CSSF.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ADYLSON MOTTA.DCN1 08 08 91 PAG 12975 COL 01.