Concede pensão especial a Nelcy da Silva Campos e outros
E aos tripulantes do rebocador Saveiro, que cooperaram no reboque do petroleiro Jatobá.
Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CFT E CCJR AOSUBSTITUTIVO DO SENADO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1523-D/89.DCN1 04 05 95 PAG 7947 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSONGIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA, COM SUBEMENDA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP NILSON GIBSON (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 17 03 95 PAG 3668 COL 01.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP VITAL DO REGO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 01 04 93 PAG 6658 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP UBALDO DANTAS (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PAULOMANDARINO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NOMERITO, PELA APROVAÇÃO.DCN1 22 10 92 PAG 23171 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP PAULO MANDARINO, PELA ADEQUAÇÃOFINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO MANDARINO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 05 09 92 PAG 20380 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP SERGIO GAUDENZI (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 08 08 92 PAG 17993 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CFT E CCJR.REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP JOSE THOMAZ NONO, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.VISTA AO DEP ROBERTO MAGALHÃES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE THOMAZ NONO. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 1523-C/89).
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCJR E CFT.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, PELO OF PS/GSE/205/90.
Despacho* (inativa)
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 1523-B/89.DCN1 26 10 90 PAG 11271 COL 03.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR,DEP TARSO GENRO.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 26 10 90 PAG 11271 COL 02.
Não Informado
DISCUSSÃO UNICA.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJR.PREJUDICADO O PROJETO.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CFT.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1523-A/89.DCN1 21 06 90 PAG 7386 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPLUIS GUSHIKEN, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJRDCN1 23 06 90 PAG 7702 COL 03.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIS GUSHIKEN, NOSTERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJR.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUIS GUSHIKEN.DCN1 30 03 90 PAG 2360 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSONGIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO.DCN1 03 03 90 PAG 0932 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP NILSON GIBSON.DCN1 23 08 89 PAG 8411 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJ E CF.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 24 02 89 PAG 346 COL 03.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP OSWALDO LIMA FILHO.DCN1 23 02 89 PAG 0289 COL 02.
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