PL 1626/1996

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PSS 3 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, PSS2, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das emendas nº 1, 2 e 4 do Senado Federal e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição da emenda nº 3.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Fiuza

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, PSS1, Dep. Iédio Rosa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado nºs 01, 02, 03 e 04, e, no mérito, pela aprovação da de nº 04 e rejeição das demais.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP IEDIO ROSA.(EMENDA DO SENADO).

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 1626-C/96). DCD 18/10/2000 PÁG 50820 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO À CCJR.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

Não Informado

OF 1414, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM EMENDAS.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/252/96.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 1626-B/96).DCDS 12 03 97 PAG 0055 COL 02.

Encaminhamento

OF SGM-P-/957/96, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II, DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 12 A 19 11 96.DCD 08 11 96 PAG 29273 COL 01.REP: DCD 09 11 96 PAG 29285 COL 01.DCD 12 11 96 PAG 29297 COL 02.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.(PL. 1626-A/96).DCD 27 11 96 PAG 31032 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA RELATORA, DEP ALZIRA EWERTON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DA RELATORA, DEP ALZIRA EWERTON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.DCDS27 11 96 PAG 31035 .

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. ALZIRA EWERTON, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP ALZIRA EWERTON.DCD 01 06 96 PAG 15904 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 03 04 96 PAG 8629 COL 02.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 03 04 96 PAG 8566 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Moacyr Andrade