Dispõe sobre o amparo a pessoas idosas e deficientes físicos, assegurando descontos nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a concessão de desconto nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos para pessoas idosas ou portadoras de deficiência física.
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Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6553/2010, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.568, de 1991, que 'Dispõe sobre o amparo a pessoas idosas e deficientes físicos, assegurando descontos nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a concessão de desconto nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos para pessoas idosas ou portadoras de deficiência física'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 6119, de 2009, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.568, de 1991, que dispõe sobre o amparo a pessoas idosas e deficientes físicos, assegurando descontos nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a concessão de desconto nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos para pessoas idosas ou portadoras de deficiência física.DCD de 22/12/09 PAG 72784 COL 01.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO DO SUBSTITUTIVO DO SF.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF.VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP INOCENCIOOLIVEIRA, QUE DEIXA DE SER PROCESSADA POR FALTA DE'QUORUM'.DCD 07 11 97 PAG 35782 COL 02.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR AOSUBSTITUTIVO DO SENADO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.(PL. 1568-E/91).DCD 24 10 97 PAG 33886 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MATHEUSSCHMIDT, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO)DCD 20 04 96 PAG 0749 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MATHEUS SCHMIDT (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCJR.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDOGONÇALVES, CONTRA OS VOTOS DOS DEP CARLOS MAGNO, ELCIONEBARBALHO, RITA CAMATA, CELIA MENDES E JOFRAN FREJAT. (SUBSTITUTIVO DO SENADO)DCN1 01 07 95 PAG 14781 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO GONÇALVES. (SUBSTITUTIVO DO SENADO)
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP FERNANDO GONÇALVES (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 09 03 95 PAG 2902 COL 02.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 1568-D/91).
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 1993 (PL 1568, de 1991, na Casa de Origem), que "Dispõe sobre a concessão de desconto nos valores dos ingressos nos espetáculos culturais e artísticos para pessoas idosas ou portadoras de deficiência física".
Não Informado
OF SM-631/94, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTEPROJETO, COM SUBSTITUTIVO.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/344/93.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 1568-C/91.DCN1 24 09 93 PAG 20624 COL 02.
Encaminhamento
OF SGM-P/815/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II, DO RI.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 31 08 A 06 09 93.DCN1 31 08 93 PAG 17755 COL 02.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR.(PL. 1568-B/91).
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO DEJESUS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO. PL. 1568-B/91.DCN1 15 10 92 PAG 22583 COL 01.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ANTONIO DE JESUS.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 26 03 A 01 04 92.DCN1 26 03 92 PAG 5040 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PAES LANDIM.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPJORIO DE BARROS.(PL. 1568-A/91).DCN1 12 12 91 PAG 26405 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JORIO DE BARROS.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JORIO DE BARROS.DCN1 06 11 91 PAG 22032 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 04 A 08 11 91.DCN1 02 11 91 PAG 21859 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 21 09 91 PAG 17765 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CSSF - ARTIGO 24, II.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JACKSON PEREIRA.DCN1 14 08 91 PAG 13778 COL 01.
Arquivada