PL 1701/1991

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(NOVO DESPACHO).

Não Informado

REVEJO O DESPACHO APOSTO AS EMENDAS DO SENADO AOPL. 1701-D, DE 1991, PARA DETERMINAR A COMPETENCIA DOPLENARIO PARA APRECIA-LAS, RETIRANDO O PODER CONCLUSIVO,OUTRORA INDICADO.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ASDRUBAL BENTES.(EMENDAS DO SENADO).

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NESTOR DUARTE (EMENDAS DO SENADO).DCN1 06 05 95 PAG 9225 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSORUSSOMANNO, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP FREIREJUNIOR.DCN1 25 03 95 PAG 4451 COL 02.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP FREIRE JUNIOR,APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO FAVORAVEL AS EMENDAS 02 E03; CONTRARIO A EMENDA 01.

Pedido de Vista

VISTA AO DEP FREIRE JUNIOR.DCN1 23 08 95 PAG 19357 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO.DCN1 08 03 95 PAG 2775 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO.DCN1 08 03 95 PAG 2775 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CELSO RUSSOMANNO. (EMENDAS DO SENADO).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAQUES WAGNER.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JAQUES WAGNER (EMENDAS DO SENADO).DCN1 29 06 94 PAG 10625 COL 02.

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DOS SENADO.(PL. 1701-E/91).DCN1 22 07 94 PAG 11189 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/409/93.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 1701-D/91.DCN1 11 11 93 PAG 24678 COL 01.REP: DCN1 20 11 93 PAG 25222 COL 01.

Encaminhamento

OF SGM-P/947/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 28 09 A 05 10 93.DCN1 28 09 93 PAG 20731 COL 02.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM E CCJR.(PL. 1701-C/91).DCN1 02 10 93 PAG 21280 COL 02.

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPMAURO BORGES.DCN1 10 09 93 PAG 18917 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAURO BORGES.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAURO BORGES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MAURO BORGES.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR,DEP NESTOR DUARTE, PELA CONSTITUCIONALIDADE,JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDAAPRESENTADA NA CDCMAM, COM EMENDAS.(PL. 1701-B/91).DCN1 05 05 93 PAG 8851 COL 01.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAES LANDIM, APRESENTANDOVOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADEE TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. NESTOR DUARTE, .

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. NESTOR DUARTE, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP NESTOR DUARTE, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVADESTE E DA EMENDA APRESENTADA PELA CDCMAM.VISTA AO DEP PAES LANDIM.DCN1 05 05 93 PAG 8837 COL 02.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NESTOR DUARTE.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 12 A 19 06 92.DCN1 12 06 92 PAG 13085 COL 01.

Não Informado

DEFERIDO OF CDN-P-152/92, DA CDN, SOLICITANDOAUDIENCIA PARA ESTE PROJETO.DCN1 12 06 92 PAG 12914 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ULDURICOPINTO, COM VOTO EM SEPARADO DO DEP VALDIR GANZER.(PL. 1701-A/91).DCN1 06 06 92 PAG 12462 COL 02.REP.: DCN1 02 07 92 PAG 15444 COL 02.REP.: DCN1 26 08 92 PAG 19240 COL 01.

Pedido de Vista

VISTA AO DEP VALDIR GANZER.DCN1 04 08 92 PAG 17696 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ULDURICO PINTO.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ULDURICO PINTO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 18 A 23 11 91.DCN1 15 11 91 PAG 23399 COL 01.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 02 11 91 PAG 21795 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SIDNEY DE MIGUEL.DCN1 28 08 91 PAG 15201 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. ULDURICO PINTO, pela aprovação deste.