PL 1858/1991

Pronta para ordem do dia* (inativa)

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO, COM PARECERES DA CTASP E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1858-E/91.DCD 29 06 00 PÁG 36115 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GERALDO MAGELA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO)

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP GERALDO MAGELA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP GERALDO MAGELA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE REDAÇÃO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUCIANO CASTRO ( SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ALELUIA ( SUBSTITUTIVO DO SENADO ).

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ALELUIA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ZAIRE REZENDE (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 12 10 96 PAG 2664 COL 02.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CTASP.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 1858-D/91).DCD 18 09 96 PAG 25648 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

Não Informado

OF 1211/96, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE 130/93.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. (PL. 1858-C/91.DCN1 26 03 93 PAG 6183 COL 02.

Encaminhamento

OF SGM-P 133/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETOPARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTENRO.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO) DE: 22 A 28 01 93.DCN1 22 01 93 PAG 1298 COL 01.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 1858-B/91).

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.DCN1 05 05 93 PAG 8842 COL 01.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP OSVALDO MELO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 06 A 12 08 92.DCN1 06 08 92 PAG 17822 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE. PL. 1858-A/91.DCN1 04 08 92 PAG 17701 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ZAIRE REZENDE.DCN1 03 04 92 PAG 6014 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 01 A 07 04 92.DCN1 01 04 92 PAG 5768 COL 01.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 15 11 91 PAG 23271 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SIGMARINGA SEIXAS.DCN1 18 09 91 PAG 17188 COL 01.