Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências
Histotecnologia é disciplina biomédica que realiza estudos da estrutura microscópica, composição e função dos tecidos vivos, em laboratórios de análises clínicas e de patologia.
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Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 502/2023, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2090/91, que “Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e da outras providencias”".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 660/2021, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2090/91, que 'Regulamenta o exercícioprofissional da Histotecnologista e da outras providencias'.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7391/2017, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que 'Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências.'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 721/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5952/2012, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090/91, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências".".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 15/04/03, Letra E.DCD 15/04/03 PAG 14974 COL 01.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Adiamento de Discussão
Adiada a Discussão, por 2 sessões, a requerimento do Deputado Mendes Ribeiro Filho.
Devolução de Vista
Devolução de Vista (Dep. Mendes Ribeiro Filho).
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Mendes Ribeiro Filho.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Coriolano Sales
Recebimento
Recebido pela CCJR
Aprovação
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Freire Júnior
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Henry, pela aprovação.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PEDRO HENRY (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 2090-D/91).
Despacho* (inativa)
DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Não Informado
OF 1204, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/40/95.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP HELVECIO CASTELLO. PL. 2090-C/91.DCN1 10 03 95 PAG 2988 COL 02.
Encaminhamento
OF SGM-P/1180/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.
Reabertura de Prazo
Reabertura do prazo de 05 sessões para apresentação de recurso (art. 132, § 2º, RICD). DCN1 19.10.94 PAG 12839 COL 02.
Decisão da Presidência
Ato do Presidente da CD determinando a retomada da contagem dos prazos recursais previstos nos arts. 58, § 1º e 132, § 2º, do RICD, a partir de 19.10.94. DCN1 19.10.94 PAG 11087 COL 02.
Decisão da Presidência
Prazo suspenso pelo Ato do Presidente da CD, a partir de 01/08/94. DCN1 17.08.94 PAG 11747 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 19 07 A 24 10 94.PRAZO SUSPENSO PELO ATO DO PRESIDENTE DA CD, A PARTIR DE 01 08 94.DCN1 21 07 94 PAG 11087 COL 02.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 2090-B/91).DCN1 25 07 94 PAG 10408 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA DA CTASP.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP OSVALDO MELO.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 07 A 11 02 94.DCN1 05 02 94 PAG 1529 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, COM EMENDA.(PL. 2090-A/91).DCN1 16 12 93 PAG 27014 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação, com emenda.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO ROCHA.DCN1 12 06 93 PAG 12433 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS SANTANA, COM EMENDA.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP CARLOS SANTANA.DCN1 23 06 92 PAG 14152 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 15 A 22 06 92.DCN1 13 06 92 PAG 13279 COL 01.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 20 02 92 PAG 1818 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MARCELINO ROMANO MACHADO.DCN1 25 10 91 PAG 20882 COL 02.
Arquivada