PL 2308/2000

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Medeiros, pela aprovação deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Medeiros

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Medeiros (PL-SP)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Medeiros

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Medeiros (PL-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Maria Helena

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Helena

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD04 09 03 PÁG 42831 COL 01 Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).

Encaminhamento

Ofício nº 1.237/03 do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com substitutivo.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/293/00.

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2308-A/00.DCD 05 10 00 PÁG 49597 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Iédio Rosa, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

Não Informado

APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP ALOIZIO MERCADANTE, LÍDER DO PT; WALDEMAR MOKA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PMDB/PST/PTN; ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB; FERNANDO CORUJA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PDT; LINCOLN PORTELA, NA QUALIDADE DE LÍDER DOBLOCOPL/PSL; ARNALDO MADEIRA, LÍDER DO GOVERNO; AGNELO QUEIROZ, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PSB/PC DO B; AÉCIO NEVES, LÍDER DO PSDB; PEDRO EUGÊNIO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PPS; E INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO PFL, SOLICITANDO, NOS TERMOS DOARTIGO155DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE.DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP IÉDIO ROSA, PARA PROFERIR PARECER, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DO PROJETO.APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES.

Encaminhamento

ENCAMINHADO À CCJR.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LAIRE ROSADO.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LAIRE ROSADO.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 28 03 00.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LAIRE ROSADO.

Não Informado

Publicação Inicial. DCD 14 01 00 PAG 1758 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL À CTASP E CCJR (ARTIGO DO RI) - ARTIGO 24, II.DCD 14 01 00 PÁG 1758 COL 02.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI PELO DEP ALOIZIO MERCADANTE.