PL 2189/1996

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 20/2/2002, Letra C.

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Distribuição

Despacho à CCJR (Constitucionalidade e Mérito).(Despacho de Emendas).(PL. 2189-C/96).

Recebimento de Resposta

Ofício nº 1257, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Emendas.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/112/98.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 2189-B/96).

Encaminhamento

OF SGM-P/178/98, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58,PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO(ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 05 A 11 03 98.DCD 05 03 98 PAG 5381 COL 02.

Leitura e publicação do Parecer

PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.(PL. 2189-A/96).DCD 13 01 98 PAG 550 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GILVANFREIRE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP GILVAN FREIRE.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 20 08 96 PAG 23106 COL 02.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 01 08 96 PAG 21550 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MAURICIO REQUIÃO.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. GILVAN FREIRE, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.