Dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental - APA, no Distrito de Joaquim Egídio, Município de Campinas, Estado de São Paulo.
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Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 01/05/03, Letra E.DCD 01/05/03 PAG 17915 COL 02.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Devolução de Vista
Devolução de Vista (Dep. Carlos Sampaio).
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Carlos Sampaio.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas do Senado de nºs 1, 2, 3, 4 e 5 e pela inconstitucionalidade da de nº 6.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP SÉRGIO MIRANDA(EMENDA DO SENADO).
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.(EMENDA DO SENADO).
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RICARDO IZAR.(EMENDA DO SENADO).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Isar, pela aprovação.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP RICARDO IZAR.(EMENDA DO SENADO)
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.(EMENDA DO SENADO)
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP RICARDO IZAR (AVOCADO). (EMENDA DO SENADO).
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CDCMAM.(EMENDA DO SENADO)
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO.(PL. 2331-D/91).DCD 19 11 97 PAG 37069 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Não Informado
OF 1243/97, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃODESTE PROJETO, COM EMENDA.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/053/95.
Despacho* (inativa)
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. (PL 2331-C/91).DCN1 08 03 95 PAG 2728 COL 02.
Não Informado
REABERTURA DA DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELO DEP ODELMO LEÃO, LIDERDO PP, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO ESUA REMESSA A CAPR PARA EXAME.RETIRADA DO REQUERIMENTO PELO AUTOR, DEP ODELMO LEÃO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DA EMENDA DA CDCMAM, CONTRA O VOTO DO PMDB.APROVAÇÃO DO PROJETO.VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITA PELA LIDERANÇA DO PMDB.APROVAÇÃO DO PROJETO. SIM - 329; NÃO - 094; ABST - 014;TOTAL - 437.APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR,DEP NILSON GIBSON.
Retirada de Pauta
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO.DCN1 01 12 94 PAG 14718 COL 01.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE 'QUORUM'.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO, EM FACE DO ENCERRAMENTODA SESSAO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO, FACE AO ENCERRAMENTO DASESSÃO.
Pronta para ordem do dia* (inativa)
APROVAÇÃO DO RECURSO 124/93, DO DEP ROBERTO FREIRE EOUTROS, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELOPLENARIO.A MATERIA CONSTARA DA PAUTA OPORTUNAMENTE.DCN1 20 10 93 PAG 22417 COL 01.
Apresentação de Recurso
RECURSO 124/93, DO DEP ROBERTO FREIRE E OUTROS,SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELOPLENARIO.DCN1 06 10 93 PAG 21540 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 31 08 A 06 09 93.DCN1 31 08 93 PAG 17755 COL 02.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM E DA CCJR.(PL. 2331-B/91).DCN1 10 08 93 PAG 15833 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 CDCMAM.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PAESLANDIM, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA E DA EMENDA DA CDCMAM.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PAES LANDIM.DCN1 11 05 93 PAG 9482 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 11 A 04 12 92.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MARCOPENAFORTE, COM EMENDAS. (PL. 2331-A/91).DCN1 12 12 92 PAG 26643 COL 01.
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 03 A 04 08 92.DCN1 01 08 92 PAG 17611 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. MARCO PENAFORTE, pela aprovação, com emenda.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCO PENAFORTE, COMEMENDAS.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MARCO PENAFORTE.DCN1 01 05 92 PAG 7974 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 22 A 28 04 92.DCN1 16 04 92 PAG 7038 COL 02.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 27 02 92 PAG 2494 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Magalhães Teixeira
Arquivada