PL 2161/1991

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.RETIRADA DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DE OFICIO.

Pronta para ordem do dia* (inativa)

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO, COM PARECER DA CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2161-D/91.DCD 11 05 99 PAG 19942 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CLAUDIO CAJADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação das emendas de Senado.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CLAUDIO CAJADO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 2161-C/91).DCD 23 01 99 PAG 03472 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Não Informado

OF 1000/98, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/95/94.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL 2161-B/91.DCN1 22 03 94 PAG 4042 COL 01.

Encaminhamento

OF SGM-P/183/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 17 01 A 08 02 94.DCN1 14 01 94 PAG 397 COL 01.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.(PL. 2161-A/91).DCN1 09 11 93 PAG 24213 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP IBRAHIMABI-ACKEL, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE,TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.DCN1 14 05 94 PAG 7678 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 26 03 A 01 04 92.DCN1 26 03 92 PAG 5040 COL 01.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 21 02 92 PAG 1916 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL: A CCJR - ARTIGO 24, II.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP IBRAHIM ABI-ACKEL.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE LUIZ CLEROT.DCN1 07 11 91 PAG 22146 COL 02.