PL 2525/1992

Recebimento

Recebido pela CCJR

Aprovação

Aprovado o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP PEDRO IRUJO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PEDRO IRUJO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO IRUJO.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PEDRO IRUJO.DCD 09 04 97 PAG 9009 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP WOLNEY QUEIROZ.DCD 22 08 96 PAG 23438 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCTCI.

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 2525-D/92).DCD 20 07 96 PAG 20709 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

Não Informado

OF 859/96, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃODESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/411/93.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 2525-C/92.DCN1 11 11 93 PAG 24678 COL 02.REP: DCN1 20 11 93 PAG 25227 COL 01.

Encaminhamento

OF SGM-P/947/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 28 09 A 05 10 93.DCN1 28 09 93 PAG 20731 COL 02.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCTCI E CCJR.(PL. 2525-B/92).DCN1 02 10 93 PAG 21298 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. GASTONE RIGHI, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GASTONERIGHI, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA, COM EMENDA.DCN1 01 12 93 PAG 26010 COL 02.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP GASTONE RIGHI.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 06 A 12 08 92.DCN1 06 08 92 PAG 17822 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP ALUIZIO ALVES. PL. 2525-A/92.DCN1 10 07 92 PAG 16255 COL 02.REP.: DCN1 15 07 92 PAG 16607 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALUIZIO ALVES.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ALUIZIO ALVES.DCN1 08 04 92 PAG 6449 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 06 A 10 04 92.DCN1 04 04 92 PAG 6128 COL 02.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 21 03 92 PAG 4460 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CUNHA BUENO.DCN1 21 02 92 PAG 1989 COL 01.