Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a eleição de membros dos Conselhos Federal e Regional de Músicos, e a participação do músico popular.
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2798/2015, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), e Líderes que: "Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 8989/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7054/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.838 de 1989 que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil" e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6663/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que 'Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que 'cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências.'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5769/2012, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.838 de 1989 que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil" e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5743/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5259/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 4449/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.838 de 1989 que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil" e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1063/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.838 de 1989 que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil" e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 127/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7393/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."". DCD de 04/11/10 PAG 41143 COL 02.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7268/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 6389/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que 'Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências'".
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 9:00)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 6277/2010, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que 'Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências'".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/02/08, PÁG 0561 COL 01, Letra D.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com subemenda substitutiva.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.
Adiamento de Discussão
Adiada a discussão, por 3 sessões, a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com subemenda substitutiva.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Robson Tuma (PFL-SP)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Robson Tuma
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator pela aprovação do substitutivo do Senado, à excessão das alterações feitas, pelo art. 1º do Substitutivo, ao art. 12, Caput, e §§ 2º e 4º da Lei 3.857/60, e da expressão "de três anos", no art. 2º, Inc. I, in finis, do Substitutivo, que devem ser rejeitadas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Arnaldo Faria de Sá
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Freire Júnior
Encaminhamento
ENCAMINHADO À CTASP RECONSTITUÍDO.
Aprovação de Requerimento
DEFERIDO OFICIO PRES 177/00 DA CTASP, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO A ESTE PROJETO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ARNALDO FARIA DE SA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ARNALDO FARIA DE SA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO)DCD 02 04 97 PAG 8425 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CTASP.
Recebimento de Emenda a Substitutivo
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.DCD 22 03 97 PAG 7825 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CECD, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(NOVO DESPACHO).
Aprovação de Requerimento
DEFERIDO OFICIO P-135/96, DA CECD, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CTASP, NO DESPACHO INICIAL AO SUBSTITUTIVO DESTE PROJETO.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPOSVALDO BIOLCHI.DCDS 11 03 97 PAG 0211 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação deste.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OSVALDO BIOLCHI(SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP OSVALDO BIOLCHI (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 31 10 96 PAG 28409 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CECD.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 2838-C/89).DCD 18 09 96 PAG 25670 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CECD, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Não Informado
OF 1310/96, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃODESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/266/91.
Despacho* (inativa)
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2838-B/89.DCN1 02 10 91 PAG 18793 COL 01.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR DEPNILSON GIBSON.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 02 10 91 PAG 18792 COL 01.
Não Informado
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DAS EMENDAS DA CECD.APROVAÇÃO DO PROJETO.
Não Informado
DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP MESSIAS GOIS, SOLICITANDOA RETIRADA DAS EMENDAS EM 10 09 91.DCN1 26 09 91 PAG 18274 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCJR E CECD (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 04 09 91 PAG 16043 COL 02.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE 04 EMENDAS PELO DEP MESSIAS GOIS.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CECD.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. (PL. 2838-A/89).DCN1 29 05 91 PAG 7932 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPSOLON BORGES DOS REIS, ORA REFORMULADO, COM 03 EMENDAS.DCN1 30 05 91 PAG 8381 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SOLON BORGES DOS REIS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP SOLON BORGES DOS REIS.DCN1 23 04 91 PAG 4453 COL 01.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0037 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JESUALDO CAVALCANTI.DCN1 31 10 89 PAG 12748 COL 03.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JORGEARBAGE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 25 11 89 PAG 13745 COL 03.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. JORGE ARBAGE, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JORGE ARBAGE.DCN1 22 08 89 PAG 8193 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer Reformulado, para incorporar ao meu voto favorável, às emendas sugeridas e por mim acatadas.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. SOLON BORGES DOS REIS, pela aprovação deste.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 06 89 PAG 5341 COL 03.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR E CECD.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MAX ROSENMANN.DCN1 15 06 89 PAG 4844 COL 01.
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