PL 2958/2000

Adiamento de Discussão

Nomeada Relatora Substituta, Deputada Rosane Ferreira. Proferido o Parecer.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família às Emendas do Senado Federal Publicado no DCD de 11/3/2014, PÁG 143 COL 01, Letra E.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas do Senado Federal.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado o Parecer, por unanimidade.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 2958/2000.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010, Letra D.

Distribuição

(Emendas do Senado Federal)Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação da EMS 2958/2000, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2001 (PL nº 2.958, de 2000, na Casa de origem), que “Institui o Programa Voluntário de Vacinação – PVV.”Emenda nº 1(Corresponde à Emenda nº 1- CAS)Dê-se ao § 2º do art. 3º do Projeto a seguinte redação:“Art. 3º ...............................................................................................................................................................................................................§ 2º A participação financeira dos empregados e de seus dependentes ficará limitada a 20% (vinte por cento) do custo direto do benefício concedido e só poderá ser exigida nos casos de vacinas que não sejam oferecidas nos calendários oficiais do Programa Nacional de Imunizações (PNI).”Emenda nº 2(Corresponde à Emenda nº 2 - CAS)Dê-se ao inciso III do art. 5º do Projeto a seguinte redação:“Art. 5º ...............................................................................................................................................................................................................III – somente poderão ser utilizados imunobiológicos registrados na forma da legislação sanitária em vigor.”"

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2981/2009 do Senado Federal que Comunica à Câmara dos Deputados que aprovou,em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 2001 (PL n° 2.958, de 2000, nessa Casa), que "Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV".

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 321/07 (SF) solicitando tornar sem efeito o Ofício nº 251/07 (SF).

Arquivamento

Recebimento do Ofício n° 251/07 (SF) comunicando o arquivamento da proposição.

Publicação de Proposição

Recebido para publicação.

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/459/01.

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Aprovação da Redação Final

Aprovado Unanimemente a Redação Final. Relator Dep.Léo Alcântara.

Aprovação da Redação Final

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Léo Alcântara

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Of. SGM-P-1106/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do artigo 58, parágrafo quarto e artigo 24, inciso II do RI.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de Recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de 28 08 a 04 09 01.DCD 28 08 01 Pág 39856 Col 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com substitutivo.

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e Publicação do pareceres da CSSF e CCJR. (PL 2958-B/00)DCD 27 06 01 PAG 31886 COL 01.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Aprovação

Aprovado o Parecer

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Mendes Ribeiro Filho

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Recebimento

Recebido pela CCJR

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

Publicação de Parecer

Publicação do Parecer da CSSF. DCD 07/12/2000 PAG 65872 COL 02, Letra A.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JORGE ALBERTO.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JORGE ALBERTO.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 03 08 00.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JORGE ALBERTO.

Não Informado

Publicação Inicial. DCD 23 05 00 PAG 26332.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL À CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP NELSON PROENÇA.