Proíbe a cobrança de taxas de inscrição de candidatos em concursos públicos e dá outras providências
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR AO SUBSTITUTIVO DO SENADO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3072-D/89.DCD 22 05 99 PAG 23084 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MARCOS ROLIM, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBEMENDA DE TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MARCOS ROLIM (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Designação de Relator(a)
RELATORA DEP ALZIRA EWERTON.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCJR.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDOMIRO MEGER, CONTRA O VOTO DODEP LUCIANO CASTRO.
Pedido de Vista
VISTA AO DEP SANDRO MABEL (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDOMIRO MEGER (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP VALDOMIRO MEGER (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 22 03 96 PAG 7627 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CTASP.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DE SENADO.(PL. 3072-C/89).DCD 19 01 96 PAG 1913 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CTASP E CCJR.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Não Informado
OFICIO 1902/95, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE 62/93.
Despacho* (inativa)
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 3072-B/89.DCN1 12 03 93 PAG 5066 COL 02.ERRATA: DCN1 16 09 93 PAG 19680 COL 02.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 12 03 93 PAG 5066 COL 01.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DA EMENDA DA CCJR.APROVAÇÃO DO PROJETO.PREJUDICADO O PL. 4701/90, APENSADO.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3072-A/89.DCN1 17 04 90 PAG 2805 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JESUS TAJRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA.DCN1 03 03 90 PAG 0941 COL 03.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JESUS TAJRA.DCN1 23 08 89 PAG 8412 COL 03.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 28 06 89 PAG 5593 COL 02.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LEOPOLDO SOUZA.DCN1 29 06 89 PAG 5851 COL 02.
ArquivadaEntre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.