PL 3129/1992

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 3129/1992.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Zelinda Novaes

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Anselmo (PT-RO), pela aprovação da Emenda nº 2 e pela rejeição da Emenda nº 1.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Anselmo

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Coutinho

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Lino Rossi (), pela aprovação parcial da EMS 3129/1992.(rejeição da emenda 1 e aprovação da emenda 2)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lino Rossi, pela aprovação parcial.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Lino Rossi

Recebimento

Recebido pela CTASP

Distribuição

Despacho à CTASP, CDCMAM e CCJR.(Despacho de Emendas).(PL. 3129-E/92).

Recebimento de Resposta

Ofício nº 258, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Emendas.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/140/95.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 3129-D/92.DCD 20 04 96 PAG 0154 COL 01.

Encaminhamento

OF SGM-P/381/95, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 05 A 11 04 95.DCN1 05 04 95 PAG 5246 COL 02.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP, CDCMAM ECCJR. PL. 3129-C/92.DCN1 14 03 95 PAG 3126 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MAURICIMARIANO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE,TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CTASP,COM SUBEMENDA.DCN1 10 03 95 PAG 2991 COL 01.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MAURICI MARIANO.DCN1 14 05 94 PAG 7668 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 17 A 23 05 94.DCN1 14 05 94 PAG 7668 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPNELSON BORNIER.(PL. 3129-B/92).DCN1 10 11 94 PAG 13686 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NELSON BORNIER.(PL. 3129-B/92).

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP NELSON BORNIER.DCN1 18 03 94 PAG 3886 COL 02.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP EDUARDO MATIAS.DCN1 07 12 93 PAG 26490 COL 02.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 08 A 12 11 93.DCN1 05 11 93 PAG 24071 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP TELMO KIRST.DCN1 30 10 93 PAG 23612 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPOSVALDO REIS, COM SUBSTITUTIVO.(PL 3129-A/92).DCN1 04 09 93 PAG 18406 COL 01.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: DE02 A 08 07 93 (SOMENTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO).DCN1 01 07 93 PAG 14096 COL01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OSVALDO REIS, COMSUBSTITUTIVO.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP OSWALDO REIS.DCN1 22 05 93 PAG 10570 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 18 A 24 05 93.DCN1 18 05 93 PAG 10107 COL 01.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 11 09 92 PAG 20714 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CTASP, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE VICENTE BRIZOLA.DCN1 13 08 92 PAG 18353 COL 02.