PL 3339/1992

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Luiz Bittencourt

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Bittencourt

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tilden Santiago

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nair Xavier Lobo, pela aprovação das EMS 1/01 a 5/01.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nair Xavier Lobo, pela aprovação das EMS 1/01 a 5/01.

Recebimento - Relator(a)

Recebido o Parecer do Relator

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nair Xavier Lobo

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação).

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 27/2/2002, Letra E.

Recebimento

Recebimento pela CEIC.

Distribuição

Despacho à CEIC, CDCMAM e CCJR.(Despacho de Emendas).

Recebimento de Resposta

Ofício nº 1572/01, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Emendas.

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do PS-GSE/119/01.

Aprovação da Redação Final

Aprovação da Redação Final.(PL. 3339-D/92).

Encaminhamento

OF SGM-P-1020/00, À CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 28 11 A 07 12 00.DCD 28 11 00 pág 61333 col 02.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CEIC, CDCMAM E CCJR.PL. 3339-C/92).

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BISPO RODRIGUES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA CEIC, COM SUBSTITUTIVO.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BISPO RODRIGUES.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCD 03 02 99 PAG 0015 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP AUGUSTO FARIA, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA DESTE, E DA EMENDA APROVADA NA CEIC, COM SUBSTITUTIVO.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP AUGUSTO FARIAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAQUES WAGNER, CONTRA O VOTO DODEP SALOMÃO CRUZ.(PL. 3339-B/92).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jaques Wagner, pela aprovação deste.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAQUES WAGNER.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JAQUES WAGNER.DCD 12 06 97 PAG 15964 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CDCMAM.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME O PARECER DO RELATOR,DEP RICARDO HERACLIO, FAVORÁVEL A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.(PL. 3339-A/92).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. RICARDO HERACLIO, pela aprovação deste, e da EMC 1/1993 CDEIC.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP RICARDO HERACLIO.DCD 22 03 97 PAG 7840 COL 02.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP ALDO REBELO, SEM PARECER.AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ALDO REBELLO.DCN1 06 05 95 PAG 9227 COL 02.

Não Informado

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 05 05 95 PAG 9064 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CEIC.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 95 PAG 0092 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VITTORIO MEDIOLI, A ESTE, E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.DCN1 26 04 94 PAG 6602 COL 02.

Não Informado

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP RUBEM MEDINA.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP VITTORIO MEDIOLI.DCN1 12 06 93 PAG 12430 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 08 A 15 06 93.DCN1 05 06 93 PAG 11824 COL 01.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 20 01 93 PAG 882 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CEIC, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUIZ MOREIRA.DCN1 13 11 92 PAG 24501 COL 01.