PL 3388/1997

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Charles Lucena (PTB-PE)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (pendente de análise)".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/2010, Letra E.

Distribuição

(Emendas do Senado Federal)Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação da EMS 3388/1997, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2001 (PL n° 3.388, de 1997, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais"."

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2998/2009 do Senado Federal que comunica a Câmara dos Deputados que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2001 (PL n° 3.388, de 1997, nessa Casa), que "Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais".

Conferência Sinopse 2001

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE 139/01.

Aprovação da Redação Final

Aprovada Unanimemente a Redação Final.Relator Dep.Fernando Coruja.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 149/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de : 20 02 a 05 03 01.DCD 20 02 01 Pág 3138 Col 02.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARCERES DA CVT, CFT E CCJR.(PL. 3388-C/97).DCD 23/11/2000 PÁG 59875 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ZENALDO COUTINHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA CVT, COM EMENDAS.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ZENALDO COUTINHO.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FETTER JUNIOR, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA DA CVT, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.(PL 3388-B/97).DCD 09 10 99 PAG 48008 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP FETTER JUNIOR, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA DA CVT COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FETTER JUNIOR.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 24 05 99.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0127 COL 01.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP FETTER JUNIOR.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP MESSIAS GOIS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA E DA EMENDA DA CVT, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP MESSIAS GOIS.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUIS ROBERTO PONTE.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GIOVANNI QUEIROZ, COM EMENDA.(PL. 3388-A/97).

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 08 08 97 PAG 22541 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP GIOVANNI QUEIROZ.DCD 05 09 97 PAG 26833 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CVT.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 23 07 97 PAG 20970 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL: A CVT, CFT (ARTIGO 54 DO RI) ECCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JAQUES WAGNER.