Institui o Programa de Diagnóstico e Prevenção de Anomalias Fetais, e dá outras providências.
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Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 03/10/07, PÁG 51421 COL 01, Letra F.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Silvinho Peccioli.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado de nº 1 e do "caput" e § 2º da Emenda de nº 2; e pela inconstitucionalidade do § 1º e injuridicidade do § 3º da Emenda do Senado de nº 2.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 3 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas do Senado, com subemenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 18 07 07 PÁG 36838 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 202/2006.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas do Senado Federal ao PL nº 3.478-D/97.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Nilton Baiano (PP-ES), pela aprovação da EMS 3478/1997.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilton Baiano (PP-ES)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13/07/2004 PAG 32539 COL 01 Letra E.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Encaminhamento
OF.1005/04, do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com emendas.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 78/2003, pelo Dep. Enio Bacci
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/371/00.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA.(PL. 3478-D/97).
Encaminhamento
OF. SGM-P-646/00, À CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 02 A 08.08.00.
Leitura e publicação do Parecer
PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF, CFT E CCJR.(PL. 3478-C/97).DCD 01/06/2000 PÁG 29318 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP FERNANDO CORUJA.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 30 06 99.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIENTO INTERNO.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.( PL. 3478-B/98 ).DCD 26 01 99 PAG 3746 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃOFINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATORA DEP YEDA CRUSIUS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CFT.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP CECI CUNHA. PL. 3478-A/97.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP CECI CUNHA.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 08 08 97 PAG 27222 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATORA DEP CECI CUNHA.DCD 09 09 97 PAG 27226 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CSSF.
Leitura e publicação
PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 19 08 97 PAG 23947 COL 02.
Despacho* (inativa)
A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54DO RI). (DESPACHO INICIAL)
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ENIO BACCI.
Arquivada