PL 3650/1989

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer do Vencedor, apresentaram votos em separado os Deputados Avenzoar Arruda e Avenzoar Arruda

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Avenzoar Arruda (), pela rejeição da EMS 3650/1989.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Avenzoar Arruda, pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Designação de Relator(a) do Vencedor

Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Avenzoar Arruda para redigir o Parecer vencedor.

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta de Ofício

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PEDRO CORREA.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, COMEMENDA.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO ROCHA (SUBSTITUTIVODO SENADO).DCD 21 03 97 PAG 7754 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PAULO PAIM. (SUBSTITUTIVO DO SF).DCN1 10 03 95 PAG 3006 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CARLOS ALBERTO CAMPISTA (SUBSTITUTIVO DO SF).DCN1 11 09 93 PAG 19125 COL 02.

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO DO SUBSTITUTIVO DO SF.DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP JOÃO THOME, SOLICITANDOENCAMINHAMENTO DO SUBSTITUTIVO DO SF A CTASP, NOS TERMOSDO ARTIGO 141 DO RI.DCN1 18 08 93 PAG 16626 COL 02.

Retirada de Pauta

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO DO SUBSTITUTIVO DO SF.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA DEP MARIA LAURA E OUTROS,SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO.DCN1 12 08 93 PAG 16197 COL 02.

Adiamento de Discussão

ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DAORDEM DO DIA.

Adiamento de Discussão

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOÃO THOME, SOLICITANDOO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 10 SESSÕES.DCN1 07 07 93 PAG 14569 COL 02.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3650-D/89.DCN1 03 07 93 PAG 14257 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NELSONTRAD, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.DCN1 04 06 92 PAG 12189 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela aprovação.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NELSON TRAD (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF.PL. 3650-C/89.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE-99/90.

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 3650-B/89.DCN1 07 06 90 PAG 6636 COL 01.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR,DEPNILSON GIBSON.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 07 06 90 PAG 6635 COL 03.

Não Informado

DISCUSSÃO UNICA.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DA EMENDA DA CCJR.APROVAÇÃO DO PROJETO.

Adiamento de Discussão

DISCUSSÃO UNICA.APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP RENAN CALHEIROS, LIDERDO PRN, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 10SESSÕES.EM CONSEQUENCIA O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA.DCN1 17 05 90 PAG 5147 COL 02.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3650-A/89.DCN1 20 03 90 PAG 1572 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP THEODOROMENDES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA.DCN1 03 03 90 PAG 0937 COL 03.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. THEODORO MENDES (), pela aprovação com emenda.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP THEODORO MENDES.DCN1 25 11 89 PAG 13754 COL 03.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 21 09 89 PAG 9984 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP RITA CAMATA.DCN1 12 09 89 PG 9200 COL 02.