PL 3786/1997

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Gurgel, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Alencar Santana Braga, Talíria Petrone, Chris Tonietto, Fábio Trad, Pedro Lupion, Bia Kicis, Delegado Marcelo Freitas, Luizão Goulart, Gurgel, Coronel Tadeu, Gilson Marques e Caroline de Toni.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Adiamento de Discussão

Asseguradas as incrições para discussão da materia aos deputados Alencar Santana Braga e Talíria Petrone.

Notificações

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Pedido de Vista

Vista à Deputada Caroline de Toni.

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de retirada de pauta os Deputados Alencar Santana Braga e Pedro Lupion.

Notificações

Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Alencar Santana Braga.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 3, pelo Relator, Deputado pelo Dep. Gurgel (PSL-RJ)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.288/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.288/2019, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.786/1997 tramita nesta Casa já em fase de apreciação do substitutivo aprovado pelo Senado Federal, texto que, por sua vez, não trouxe novos elementos aptos a autorizar a modificação do despacho inicialmente aposto à proposição. Publique-se. Oficie-se. ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1288/2019, pela Deputadoa Marcelo Ramos PR, que:"Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.786 de 1997, que 'altera o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, para obrigar a inscrição em Braile do nome e da data de validade na rotulagem de medicamentos'".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG) pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3786/1997.

Recebimento - Relator(a)

Mantido Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG) PSS nº 2.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Aro, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), ao Substitutivo do Senado pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3786/1997.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 2, pelo Relator, Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 4/10/14 PÁG 61 COL 01, Letra E.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1, pelo Relator, Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 3786/1997, apensada.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07/09/05 PAG 44014 COL 02 Letra D.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

Recebimento de Retorno

Ofício nº 2037/05, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o PL 3786/1997.

Conferência Sinopse 2001

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE- 241/01.

Aprovação da Redação Final

Aprovação unânime da Redação Final. Relator: Deputado Osmar Serráglio.

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 715/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

Conferência Sinopse 2001

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 22 A 28 05 01.DCD 22 05 01 Pág 22851 Col 01.

Conferência Sinopse 2001

PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CSSF E CCJR. (PL. 3786-B/97).DCD 09 05 01 PÁG 19449 COL 02.

Aprovação

Aprovado o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BISPO WANDERVAL.

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP DARCÍSIO PERONDI, A ESTE, E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO, COM SUBSTITUTIVO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP EULER MORAIS, URSICINO QUEIROZ E JOSÉ LINHARES.(PL. 3786-A/97).DCD 10 08 00 PAG 42047 COL 01.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES A PARTIR DE 05 08 99.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCISIO PERONDI, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.

Não Informado

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP ANTONIO CAMBRAIA.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP DARCISIO PERONDI.

Não Informado

PRAZO PARA APRESETAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 12 04 99.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0150 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCISIO PERONDI.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP DARCISIO PERONDI.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 14 11 97 PAG 36593 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei, PL 3786/1997, pelo Dep. Fernando Zuppo