PL 4124/1998

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PSS 2 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PSS1 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/06/14, PÁG 181 COL 01, Letra E.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/13 PAG 46360 COL 01, Letra D.

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADOÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 4124/1998, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização rodoviária indicativa de pronto-socorro, equipamentos obrigatórios das bicicletas, estacionamento irregular em vaga destinada a pessoa com deficiência e procedimentos para notificação de infração".

Recebimento

Recebido o ofício nº 2156/2013, do Senado Federal, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2007 (PL nº4.124, de 1998, nessa Casa), que "Acrescenta inciso XX ao caput do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro".

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 688/07/PS-GSE.

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1743/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2007).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/09/07, PÁG 48620 COL 02, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2007)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/05/2007)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-460/2007.DCD de 28 04 07 PÁG 19794 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 460, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Rocha, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 66 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 12/12/2003

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Sandra Rosado

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/06/2003

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ary Kara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo, e da emenda da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ARY KARA.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO ROCHA, COM EMENDA.(PL. 4124-A/98).DCD 15 09 99 PAG 41636 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO ROCHA, COM EMENDA.

Não Informado

NÃO FORAM APRESENTAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROBERTO ROCHA.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 26 03 99.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0165 COL 01.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ROBERTO ROCHA

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DAVI ALVES SILVA, COM EMENDA.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP DAVI ALVES SILVA.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP COSTA FERREIRA.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CVT.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 14 02 98 PAG 4529 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO ROCHA.