PL 4650/1994

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP ROLAND LAVIGNE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ROLAND LAVIGNE (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MOREIRA FERREIRA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPSERGIO CARNEIRO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP GILVAN FREIRE.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. SERGIO CARNEIRO (), pela aprovação da EMS 4650/1994.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 22 05 97 PAG 13685 COL 02.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CDCMAM (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP FRANCISCO HORTA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. FRANCISCO HORTA (), pela aprovação da EMS 4650/1994.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO HORTA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FRANCISCO HORTA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 25 03 97 PAG 7909 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUIZ MAINARDI (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 01 06 96 PAG 15905 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EMERSON OLAVO PIRES (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Não Informado

ENCAMINHADO A CEIC, CDCMAM E CCJR.

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 4650-B/94).DCD 04 04 96 PAG 8820 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CEIC, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

Não Informado

OF 325/96, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTEPROJETO COM SUBSTITUTIVO.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/206/94.

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4650-A/94.DCN1 22 06 94 PAG 10111 COL 01.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEPLUIZ MAXIMO.

Aprovação

APROVAÇÃO DO PROJETO.

Encerramento de Discussão

ENCERRADA A DISCUSSÃO.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. JOSE ABRAO (), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela sua aprovação.

Designação de Relator(a)

DESIGNAÇÃO DO DEP JOSE ABRÃO PARA PROFERIR PARECER EMSUBSTITUIÇÃO A CCJR.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação.

Designação de Relator(a)

DESIGNAÇÃO DO DEP LUIZ CARLOS HAULY PARA PROFERIRPARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CDCMAM.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste.

Designação de Relator(a)

DESIGNAÇÃO DO DEP ARNALDO FARIA DE SA PARA PROFERIRPARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CEIC.

Discussão

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO

Não Informado

APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP GERMANO RIGOTTO, NAQUALIDADE DE LIDER DO PMDB; JOÃO ABRÃO, NA QUALIDADE DELIDER DO PSDB; JOSE CARLOS ALELUIA, NA QUALIDADE DELIDER DO PFL; LUIZ CARLOS HAULY, NA QUALIDADE DE LIDERDO PP; E HAROLDO LIMA, LIDER DO PC DO B, SOLICITANDO,NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTEPROJETO.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CEIC, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FETTER JUNIOR.