PL 4675/1994

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. José Roberto Arruda

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Wilson

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vicentinho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer favorável , do relator Dep. Isaías Silvestre, às Emendas do Senado Federal de nºs 1,2,3,4,5 e 6

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.675-D/94

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Laura Carneiro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela aprovação deste.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Professor Luizinho

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela aprovação deste.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Luizinho

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 8/8/2002, Letra D.DCD 08 08 02 PÁG 36565 COL 02.

Distribuição

Despacho mudando a Forma de Apreciação para Apreciação do Plenário e o Regime de Tramitação para Prioridade.(Despacho de Emendas).(Pl. 4675-D/94).

Recebimento de Resposta

Ofício nº 844/02, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Emendas.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/252/99.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NEY LOPES.(PL. 4675-C/94).

Encaminhamento

OF SGM-P-739/99, À CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO RECURSO ARTIGO 132 PARAGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 24 06 A 02 08 99.DCD 24 06 99 PAG 29919 COL 01.

Leitura e publicação do Parecer

PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL 4675-B/94).DCD 16 09 99 PAG 42200 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ARY KARA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DAS EMENDAS APRESENTADAS PELA CTASP, COM EMENDA.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ARY KARA.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ary Kara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMR 1 CTASP, e da EMR 2 CTASP.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ARY KARA.DCD 06 12 95 PAG 8083 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 07 10 95 PAG 0822 COL 02.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPCHICO VIGILANTE, COM EMENDAS.(PL. 4675-A/94).DCN1 21 09 95 PAG 22996 COL 02.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JORGE WILSON, APRESENTANDOVOTO FAVORAVEL, SEPARADO A EMENDA 01 DO RELATOR, COMSUBEMENDA, E CONTRARIO A EMENDA 02.

Pedido de Vista

VISTA AO DEP JORGE WILSON.DCN1 26 08 95 PAG 19936 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CHICO VIGILANTE, COMEMENDAS.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CHICO VIGILANTE.DCN1 15 03 95 PAG 3362 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 14 03 95 PAG 3207 COL 02.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CHICO VIGILANTE.DCD 14 10 95 PAG 12767 COL 02.

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 11 08 94 PAG 11701 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: CINCO SESSÕES.DCN1 14 10 94 PAG 12721 COL 01.

Despacho* (inativa)

A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). - ARTIGO 24, II.(DESPACHO INICIAL)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Poder Executivo

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo