Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo 6º ao art. 20 do Código de Processo Civil. NOVA EMENTA: "Acrescenta parágrafo ao art. 20 do Código de Processo Civil".
Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1070/2015, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que: "Requer, nos termos dos artigos 163 e 164, inciso II, do RICD, seja declarada a prejudicialidade dos Projetos de Lei abaixo enumerados, que modificam o Código de Processo Civil em função da publicação da Lei nº 13.105, de 2013".
Conferência Sinopse 2001
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, AO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4636-D/90.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA RELATORA, DEP ZULAIÊ COBRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
Pedido de Vista
Vista concedida ao Deputado José Genoíno.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Zulaiê Cobra (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 4636/1990, com emendas.
Designação de Relator(a)
RELATORA DEP ZULAIE COBRA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP MATHEUS SCHMIDT, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.VISTA A DEP ZULAIE COBRA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 15 06 96 PAG 0041 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MATHEUS SCHMIDT (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 29 08 95 PAG 20226 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCJR (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Despacho* (inativa)
Despacho à CCJR.(Despacho de Substitutivo).(PL. 4636-C/90).
Não Informado
OF 700/95, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DESTE PROJETOCOM SUBSTITUTIVO.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE 301/92.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELORELATOR DEP NILSON GIBSON. PL. 4636-B/90.DCN1 26 11 92 PAG 25294 COL 01.REP: DCN1 05 05 93 PAG 8844 COL 01.
Encaminhamento
OF SGM-P/1405/92, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DOARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO, DO REGIMENTO INTERNO.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFOSEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, 05 SESSÕES: DE 28 09 A02 10 92.DCN1 26 09 92 PAG 21979 COL 01.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.(PL. 4636-A/90).DCN1 24 09 91 PAG 17884 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP RODRIGUES PALMA,ORA REFORMULADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADEE TECNICA LEGISLATIVA, E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO COMSUBSTITUTIVO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP RODRIGUES PALMA.DCN1 01 06 91 PAG 8564 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 08 A 14 05 91.DCN1 11 05 91 PAG 5887 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCJR.(NOVO DESPACHO).DCN1 16 04 91 PAG 3854 COL 03.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0074 COL 02.
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 2565/89.(DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 04 90 PAG 2478 COL 02.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP RITA CAMATA.DCN1 22 02 90 PAG 0658 COL 03.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
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