Dispõe sobre o trabalho noturno e dá outras providências.
Urgente 155.
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Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CEIC, CTASP ECCJR, AO SUBSTITUTIVO DO SENADO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.(PL. 4796-D/90).DCN1 11 08 95 PAG 17472 COL 02.
Aprovação
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JARBAS LIMA,PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCD 20 04 96 PAG 0180 COL 01.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELOS DEP UDSON BANDEIRA E JORGEWILSON, SEM SE MANIFESTAREM.
Pedido de Vista
VISTA CONJUNTA AOS DEP JORGE WILSON E UDSON BANDEIRA.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO DO PARECER ORA REFORMULADO, FAVORAVEL, DORELATOR, DEP PAULO PAIM, CONTRA O VOTO DO DEP SERGIOBARCELLOS.DCN1 06 04 95 PAG 5682 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer Reformulado, Dep. Paulo Paim, pela aprovação da EMS 4796/1990.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP SANDRO MABEL.DCN1 30 03 95 PAG 4901 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jarbas Lima, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 4796/1990.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandro Mabel, pela aprovação da EMS 4796/1990.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP SANDRO MABEL. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Paim, pela rejeição da EMS 4796/1990.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PAULO PAIM (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 10 03 95 PAG 3006 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JARBAS LIMA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 10 03 95 PAG 3005 COL 02.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 4796-C/90).DCN1 11 01 95 PAG 0528 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CEIC, CTASP E CCJR (ARTIGO £§ DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS/GSE/373/90.
Despacho* (inativa)
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. (PL. 4796-B/90).DCN1 15 12 90 PAG 14488 COL 03.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEPSOLON BORGES DOS REIS.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 15 12 90 PAG 14486 COL 03.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer Proferido em Plenário, Dep. JORGE ARBAGE, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMP 1, da EMP 2, da EMP 3, e da EMP 4.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenario, Dep. RAQUEL CAPIBERIBE, pela rejeição da EMP 1, da EMP 2, da EMP 3, e da EMP 4.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. FRANCISCO AMARAL, pela rejeição da EMP 1, da EMP 2, da EMP 3, e da EMP 4.
Não Informado
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.DESIGNAÇÃO DO DEP JORGE ARBAGE PARA PROFERIR PARECER ASEMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUIPELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA DAS 04 EMENDAS DE PLENARIO APRESENTADAS.SOBRE A MESA PARECER DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL,CTASP, PELA REJEIÇÃO DAS 04 EMENDAS DE PLENARIOAPRESENTADAS.SOBRE A MESA PARECER DA RELATORA, DEP RAQUEL CAPIBERIBE,DA CEIC, PELA REJEIÇÃO DAS 04 EMENDAS DE PLENARIOAPRESENTADAS.REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO COM PARECER CONTRARIO,CONTRA O VOTO DA DEP SANDRA CAVALCANTI.APROVAÇÃO DO PROJETO, CONTRA O VOTO DA DEP SANDRACAVALCANTI.PREJUDICADOS O PL. 1007/88 E AS PROPOSIÇÕES A ELEAPENSADAS.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CTASP ECEIC, PENDENTES DE PARECERES AS EMENDAS DE PLENARIO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. (PL. 4796-A/90).DCN1 19 02 91 PAG 0141 COL 03.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUIS SALOMÃO (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 14 12 90 PAG 14358 COL 01.
Despacho* (inativa)
. (Novo Despacho)
Não Informado
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP IBSEN PINHEIRO, LIDERPMDB, DEP RICARDO FIUZA, LIDER DO PFL, DEP EUCLIDESSCALCO, LIDER DO PSDB, DEP MIRO TEIXEIRA, NA QUALIDADE DELIDER DO PDT, DEP GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB, DEPGUMERCINDO MILHOMEM, LIDER DO PT, DEP CELIO DE CASTRO, NAQUALIDADE DE LIDER DO PSB, DEP HAROLDO LIMA, LIDER DOPC DO B E DEP AUGUSTO CARVALHO, NA QUALIDADE DE LIDER DOPCB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI,URGENCIA PARA A VOTAÇÃO DESTE PROJETO.DISCUSSÃO UNICA.SOBRE A MESA PARECER DO DEP RELATOR, DEP ROBERTO TORRES,DA CCJR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.SOBRE A MESA PARECER DO RELATOR, DEP EDMILSON VALENTIM,DA CTASP, PELA APROVAÇÃO DESTE, PREJUDICIALIDADE DOPL. 1007/88, A QUE ESTA APENSADO, E PELA REJEIÇÃO DOSPL. 4994/90, PL. 5223/90, PL. 3380/89 E PL. 3496/89,APENSADOS AO PL. 1007/88.SOBRE A MESA PARECER DO RELATOR, DEP ARTUR LIMACAVALCANTI, DA CEIC, PELA APROVAÇÃO DESTE EPREJUDICIALIDADE DO PL. 1007/88 E DEMAIS APENSADOS.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE 04 EMENDAS PELO DEP LUIS ROBERTO PONTE.DCN1 12 12 PAG 14061 COL 01.
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 1007/88.(DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 17 04 90 PAG 2885 COL 01.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LYSANEAS MACIEL.DCN1 22 03 90 PAG 1713 COL 03.
Arquivada