Dispõe sobre o funcionamento dos Bancos de Olhos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Olhos e dá outras providências.
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Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1481/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.831, de 1990, que "Dispõe sobre o funcionamento dos Bancos de Olhos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Olhos e dá outras providências."".DCD do dia 29/04/11 PAG 20409 COL 02.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 6121, de 2009, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.831, de 1990, que dispõe sobre o funcionamento dos Bancos de Olhos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Olhos e dá outras providências.DCD de 22/12/09 PAG 72784 COL 01.
Conferência Sinopse 2001
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR, ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4831-E/90.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e das emendas nºs 1, 2, 3 e 4, e pela inconstitucionalidade da emenda nº 5, apresentadas na CSSF.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Fernando Coruja
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP DR ROSINHA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP DR ROSINHA (EMENDAS DO SENADO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP CLAUDIO CHAVES (EMENDAS DO SENADO).DCD 25 04 96 PAG 11335 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ADYLSON MOTTA (EMENDAS DO SENADO).DCD 10 08 96 PAG 22398 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCJR (EMENDAS DO SENADO).
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES, AS EMENDAS 01, 03, 04 E 05, E CONTRARIO A EMENDA 02 (EMENDAS DO SENADO).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES, AS EMENDAS 01, 03, 04 E 05, E CONTRARIO A EMENDA 02 (EMENDAS DO SENADO).
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CSSF (EMENDAS DO SENADO).
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 4831-D/90).DCD 25 04 96 PAG 11149 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(NOVO DESPACHO).
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCJR.
Não Informado
OF 414/96, DO SENADO FEDERAL, QUE COMUNICA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM EMENDAS.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/96/94.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. (PL. 4831-C/90).DCN1 22 03 94 PAG 4019 COL 01.
Encaminhamento
OF SGM-P/183/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA QUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 17 01 A 08 02 94.DCN1 14 01 94 PAG 396 COL 02.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CSSF.(PL. 4831-B/90).DCN1 03 02 94 PAG 1287 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP CELIA MENDES, COM SUBSTITUTIVO.DCN1 26 11 93 PAG 25717 COL 02.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ANTONIO FALEIROS, SEM SE MANIFESTAR.
Pedido de Vista
VISTA AO DEP ANTONIO FALEIROS.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 03 A 07 08 92.DCN1 01 08 92 PAG 17612 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP CELIA MENDES, COM SUBSTITUTIVO.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP CELIA MENDES.DCN1 28 03 92 PAG 5547 COL 01.
Não Informado
APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP LIBERATO CABOCLO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JORIO DE BARROS.DCN1 04 09 91 PAG 16072 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 03 A 09 09 91.DCN1 03 09 91 PAG 15775 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MALULY NETTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS.PL. 4831-A/90.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MALULY NETTO.DCN1 01 05 91 PAG 5102 COL 03.
Não Informado
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 05 04 A 11 04 91.DCN1 05 04 91 PAG 3093 COL 03.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0079 COL 01.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 04 90 PAG 3244 COL 03.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CSSF.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA.DCN1 28 03 90 PAG 2149 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
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