Dispõe sobre o arquivamento e conservação de cópias de filmes cinematográficos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento de cópias de filmes cinematográficos e dá outras providências.
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Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Pronta para ordem do dia* (inativa)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO, COM PARECERES DA CECD E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5315-E/90.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE DIRCEU, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA (EMENDAS DO SENADO).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer relator às Emendas do Senado, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSÉ DIRCEU (EMENDAS DO SENADO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ADYLSON MOTTA (EMENDAS DO SENADO).DCD 26 04 96 PAG 11457 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCJR (EMENDAS DO SEANDO).
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO CONTRARIO DO RELATOR,DEP MAURICIO REQUIÃO, AS DUAS EMENDAS (EMENDAS DO SENADO).DCD 10 11 95 PAG 5132 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MAURICIO REQUIÃO, A EMENDA 01 E FAVORAVEL A 02 (EMENDAS DO SENADO).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MAURICIO REQUIÃO, A EMENDA 01 E FAVORAVEL A 02 (EMENDAS DO SENADO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MAURICIO REQUIÃO (EMENDAS DO SENADO).DCD 21 11 95 PAG 5921 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CECD (EMENDAS DO SENADO).
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 5315-D/90).DCN1 16 09 95 PAG 22384 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Não Informado
OF 1156/95, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM EMENDAS.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/26/95.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP HELVECIO CASTELLO. PL. 5315-C/90.DCN1 10 03 95 PAG 2989 COL 01.
Encaminhamento
OF SGM-P/1180/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.
Reabertura de Prazo
Reabertura do prazo de 05 sessões para apresentação de recurso (art. 132, § 2º, RICD). DCN1 19.10.94 PAG 12839 COL 02.
Decisão da Presidência
Ato do Presidente da CD determinando a retomada da contagem dos prazos recursais previstos nos arts. 58, § 1º e 132, § 2º, do RICD, a partir de 19.10.94. DCN1 19.10.94 PAG 11087 COL 02.
Decisão da Presidência
Prazo suspenso pelo Ato do Presidente da CD, a partir de 01/08/94. DCN1 17.08.94 PAG 11747 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DCN1 21 07 94 PAG 11087 COL 01.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR.(PL. 5315-B/90).DCN1 28 06 94 PAG 10491 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP EDMUNDO GALDINO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CECD.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Edmundo Galdino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e Desporto.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP EDMUNDO GALDINO.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 09 A 15 03 94.DCN1 08 03 94 PAG 3190 COL 01.
Designação de Relator(a)
REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP MARILU GUIMARÃES.APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL, COM SUBSTITUTIVO DO DEP JOSE ABRÃO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR.(PL. 5315-A/90).DCN1 19 11 93 PAG 24989 COL 02.
Designação de Relator(a) Parcial
Parecer Vencedor, Dep. JOSE ABRAO, pela aprovação, com substitutivo.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE ABRÃO, APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO, FAVORAVEL, COM SUBSTITUTIVO.
Pedido de Vista
VISTA AO DEP JOSE ABRÃO.DCN1 14 10 93 PAG 22041 COL 01.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 09 A 13 08 93.(SOMENTE MEMBROS DA COMISSÃO).DCN1 06 08 93 PAG 15696 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP MARILU GUIMARÃES.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP MARILU GUIMARÃES.DCN1 27 03 93 PAG 6293 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EVALDO GONÇALVES, COM SUBSTITUTIVO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 20 A 26 11 91.DCN1 20 11 91 PAG 23850 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP EVALDO GONÇALVES.DCN1 20 11 91 PAG 23873 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ROBERTO JEFFERSON.DCN1 11 05 91 PAG 5883 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 08 A 14 05 91.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCJR (ADM) E CECD.(NOVO DESPACHO).DCN1 16 04 91 PAG 3855 COL 01.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0090 COL 01.
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 1882/89.(DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 06 90 PAG 7307 COL 01.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDUARDO JORGE.DCN1 07 06 90 PAG 6625 COL 03.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
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