PL 5920/1990

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bruno Araújo, Chico Lopes, Edmilson Valentim, Edson Aparecido, Eduardo Cunha, José Eduardo Cardozo, Moreira Mendes e Neucimar Fraga.

Parecer do(a) Relator(a)

pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com subemenda, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Vicente Arruda

Distribuição

Deferido Ofício nº 82/04, da CCJC, revendo o despacho aposto ao substitutivo do Senado Federal a este Projeto, para incluir esta Comissão como competente quento ao seu mérito.Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II(Novo Despacho)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicente Arruda (PSDB-CE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Vicente Arruda

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Arruda (PSDB-CE)

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Evandro Milhomen

Recebimento

Recebido pela CTASP

Distribuição

Despacho à CTASP e CCJR.(Despacho de Substitutivo).(PL. 5920-D/90).DCD 20 04 01 PÁG 16127 COL 01.

Recebimento de Resposta

Ofício nº 372/01, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Substitutivo.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/300/95.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL 5920-C/90.DCD 20 04 96 PAG 0928 COL 01.

Encaminhamento

OF SGM-P/1072/95, A CCJR, ENCAMINHANSO ESTE PROJETO PARAELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58,PARAGRAFO QUARTO, E ARTIGO 24, INCISO II, DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 29 08 A 04 09 95.DCN1 29 08 95 PAG 20160 COL 02.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 5920-B/90).DCN1 17 08 95 PAG 18703 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP IVANDROCUNHA LIMA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CTASP.DCD 20 04 96 PAG 0606 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. IVANDRO CUNHA LIMA, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do SBT 1 CTASP.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP IVANDRO CUNHA LIMA.DCN1 22 03 95 PAG 4023 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 22 03 95 PAG 3982 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 95 PAG 0014 COL 01.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP GERSON PERES.DCN1 19 03 94 PAG 3926 COL 02.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOÃO DE DEUS ANTUNES.DCN1 24 11 93 PAG 25573 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 23 A 29 11 93.DCN1 20 11 93 PAG 25046 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPCHICO VIGILANTE, COM SUBSTITUTIVO, COM SUBEMENDA EPELA REJEIÇÃO DAS TRES EMENDAS APRESENTADAS AOSUBSTITUTIVO. PL. 5920-A/90.DCN1 04 09 93 PAG 18407 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CHICO VIGILANTE, COMSUBSTITUTIVO, COM SUBEMENDA E PELA REJEIÇÃO DAS 03 (TRES)EMENDAS APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO.

Encerramento de Prazo

APRESENTAÇÃO DE 03 (TRES) EMENDAS PELO DEP NELSONMARQUEZELLI.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 07 A 15 04 93.(SUBSTITUTIVO DO RELATOR - SOMENTE MEMBROS DA COMISSÃO).DCN1 06 04 93 PAG 6979 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CHICO VIGILANTE,COM SUBSTITUTIVO.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CHICO VIGILANTE.DCN1 03 04 92 PAG 6012 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 01 A 07 04 92.DCN1 01 04 92 PAG 5766 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP BETH AZIZE.DCN1 01 05 91 PAG 5104 COL 03.

Não Informado

PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 09 04 A 15 04 91.DCN1 09 04 91 PAG 3430 COL 02.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0105 COL 02.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 21 11 90 PAG 12483 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CTASP.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO PAIM.DCN1 08 11 90 PAG 11875 COL 03.