PL 6763/1985

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPFABIO MEIRELLES.DCN1 13 12 94 PAG 15247 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FABIO MEIRELLES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FABIO MEIRELLES.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPALACID NUNES.DCN1 03 05 94 PAG 7053 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALACID NUNES.DCN1 03 05 94 PAG 7053 COL 02.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ALACID NUNES.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 08 05 93 PAG 9318 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CVT, CDN E CCJR.(RESOLUÇÃO 25/93).

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP AUGUSTO FARIAS (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 11 06 92 PAG 12904 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CVTDUI, CDN E CCJR (SUBSTITUTIVO DO SENADO).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.PL. 6763-C/85.DCN1 08 10 91 PAG 19479 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR, CDN E CVTDUI (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDOTURNO).

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, PELO OF PS/GSE/133/90.

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 6763-B/85.DCN1 22 06 90 PAG 7654 COL 01.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEPEVALDO GONÇALVES.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 22 06 90 PAG 7653 COL 02.

Não Informado

DISCUSSÃO UNICA.DISCUSSÃO DO PROJETO PELO DEP MIRO TEIXEIRA.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DA EMENDA DA CCJR.APROVAÇÃO DA EMENDA DA CDN.APROVAÇÃO DO PROJETO.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CDN E CVTDUI.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 6763-A/85.

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JORGE GAMA.DCN1 23 05 90 PAG 5494 COL 03.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JORGE GAMA.DCN1 17 04 90 PAG 2927 COL 02.

Não Informado

APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP FARABULINI JUNIOR,COM EMENDA DO DEP MELLO REIS, QUE APRESENTOU VOTO EMSEPARADO E, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CCJR.DCN1 20 04 90 PAG 3127 COL 03.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FARABULINI JUNIOR, COMADOÇÃO DA EMENDA OFERECIDA PELA CCJR.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FARABULINI JUNIOR.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP EVALDOGONÇALVES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA.DCN1 03 03 90 PAG 0923 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EVALDO GONÇALVES.DCN1 23 08 89 PAG 8412 COL 02.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 02 08 89 PAG 6533 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR, CDN E CT.(NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).

Desarquivamento

DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO06/89.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A',DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.DC1S 11 04 89 PAG 0057 COL 01.

Desarquivamento

DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO TERCEIRODO REGIMENTO INTERNO.DCN1 29 09 87 PAG 2890 COL 03.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116,DO REGIMENTO INTERNODCN1 07 04 87 PAG 1042 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 14 11 85 PAG 13731 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJ, CSN E CT.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VICTOR FACCIONI.DCN1 01 11 85 PAG 12949 COL 02.