PL 5741/2001

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CCJC, pela Dep. Gorete Pereira

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 29/05/14, PÁG 344 COL 01, Letra E.

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Antonio Bulhões, Dr. Grilo, Esperidião Amin e Marcos Rogério.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer, com Complementação de Voto.

Ratificação de Parecer

Aprovado requerimento de inclusão extrapauta, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

Aprovação

Aprovado o Parecer, por unanimidade.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5741/2001.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Celia Rocha

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5741/2001.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Distribuição

(SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL)Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Recebimento

Recebido o Ofício nº 385/2011, do Senado Federal, que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2007 (PL nº 5.741, de 2001, nessa Casa), que "Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna".

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5741/2001, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2007 (PL nº 5.741, de 2001, na Casa de origem), que Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre a criação de comitês de estudos e de prevenção da mortalidade materna.".

Notificação de Desapensação

Desapensação automática do PL 6.807/02 (ex-apensado), em função do arquivamento deste, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 689/07/PS-GSE.

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6807/2002, PL-600/2003 apensadas.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1726/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2007).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 19/09/07, PÁG 47983 COL 02, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Bonifácio de Andrada, Zenaldo Coutinho e Regis de Oliveira, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados.

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os Deputados Flávio Dino e Marcelo Itagiba.

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Maria do Rosário e Regis de Oliveira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (PFL-RN)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6807/2002, PL-600/2003 apensadas.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-20/2007 => PL-600/2003.DCD de 07/03/07 PÁG 8355 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 129 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/05/2006)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela inconstitucionalidade deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 23/11/04, Pag 50268 Col 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6807/2002, PL-600/2003 apensadas.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 27/10/2003

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação deste, do PL 6807/2002, e do PL 600/2003, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Pinotti

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/05/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Pinotti

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-6807/2002, PL-600/2003 apensadas.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 50/2003, pela Dep. Iara Bernardi

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento InternoDCD 01 02 03 PÁG 491 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Teté Bezerra, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6807/2002, apensado.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Teté Bezerra

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Teté Bezerra

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6807/2002.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Teté Bezerra

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD 20 02 02 PÁG 837 COL 01.

Distribuição

Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Ana Corso (PT-RS) e outros