PL 1038/2003

Apensação

Apensação da proposição PL-5042/2025 à proposição PL-2925/2022.

Apensação

Apensação da proposição PL-2797/2025 à proposição PL-6507/2019.

Notificações

Avulso atualizado (150 apensados e coautoria em apensado) - p_6599

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2126/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 1038/2003, que “Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos.”".

Apensação

Apensação da proposição PL-1002/2025 à proposição PL-1366/2024.

Apensação

Apensação da proposição PL-315/2025 à proposição PL-269/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-4554/2024 à proposição PL-143/2023.

Apensação

Apensação da proposição PL-4286/2024 à proposição PL-3363/2023.

Apensação

Apensação da proposição PL-2672/2024 à proposição PL-96/2022.

Apensação

Apensação da proposição PL-1691/2024 à proposição PL-1552/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1000/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL nº 1.038/2003, que “Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos”".

Notificações

Avulso atualizado - 141 apensados (P_6748)

Notificações

Avulso atualizado - apensados (139).

Notificação de Desapensação

Defiro o REQ 489/2024 - Desapense-se deste o Projeto de Lei 1.249/2022.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 489/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1249, de 2022, do Projeto de Lei nº 1038/2003".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 301/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5138/2023 e 1038/2003 ".

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1973/2021 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1973/2021.

Notificações

Avulso atualizado - 131 apensadas (P_6748).

Notificações

Avulso atualizado - 126 apensadas (P_6748).

Notificações

Avulso atualizado - 127 apensadas (P_6748).

Notificações

Avulso atualizado - 126 apensadas (P_6748).

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Notificações

Avulso atualizado - despacho e apensados: 124 (P_6748).

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1639/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1639/1999 o PL 1830/2007, o PL 1380/2015, o PL 3966/2019 e o PL 1249/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 1038/2003.

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 1639/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1038/2003 do PL 2012/2011, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), ensejando a criação de Comissão Especial, nos termos do artigo 34, II do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2012/2011

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 3.823/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.823/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.662/2012 ao Projeto de Lei n. 2.012/2011, ao qual foi apensado o Projeto de Lei n. 1.038/2003, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.”.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3823/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.662, de 2012, com o Projeto de Lei nº 1.038, de 2003".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3822/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.830, de 2007, com o Projeto de Lei nº 1.038, de 2003. ".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3522/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3011/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00430 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 2012/2011.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no 07/05/11 PAG 22386 COL 02 - Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da apensação do PL nº 298/2011 a este.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-58/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 1369/2007, do PL 3799/2008, do PL 4674/2009, do PL 6203/2009 e do PL 2610/2007, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Desapensação

Desapensação automática do PL 1.265/03 deste, em virtude do seu arquivamento.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 1369/2007, do PL 3799/2008, do PL 4674/2009, do PL 6203/2009, e do PL 2610/2007, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 3799/2008, do PL 4674/2009, e do PL 6203/2009, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 3799/2008, do PL 4674/2009, e do PL 6203/2009, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1369/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6203/2009.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1265/2003, PL-3768/2004, PL-4674/2009, PL-3799/2008, PL-2452/2003 apensadas.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 3799/2008, e do PL 4674/2009, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4674/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3799/2008.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

Notificações

À CDEIC o Of. n.º 359/08/SGM/P comunicando a transferência ao Plenário da competência da apreciação deste.

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 1038/03, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea “g”, do RICD. Oficie-se. Publique-se.

Notificações

À SGM o Ofício 70/08 - CDEIC comunicando a divergência de pareceres

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-1265/2003, PL-3768/2004, PL-2452/2003 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1.265/2003, do PL 2.452/2003, e do PL 3.768/2004, apensados.

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1.265/2003, do PL 2.452/2003, e do PL 3.768/2004, apensados.

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jurandil Juarez.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jurandil Juarez.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição deste, do PL 1265/2003 e do PL 2452/2003, apensados, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 3768/2004, apensado, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-583/2007. DCD 05 05 07 PAG 21144 COL 01.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-287/2007. DCD 14 04 07 PAG 16598 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2007.DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 583, DE 2007, pelo Deputado(a) Leonardo Monteiro, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 287, DE 2007, pelo Deputado(a) Celso Russomanno, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 172 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/08/2005

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, com as proposições PL-1265/2003, PL-3768/2004, PL-2452/2003 apensadas.

Decisão da Presidência

Prejudicado o Requerimento nº 3033/05, do Deputado Romeu Queiroz, tendo em vista que a inclusão da Comissão já foi deferida em atendimento à solcitação do Deçputado Ronaldo Dimas.DCD 12/07/05 PAG 33102 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Decisão da Presidência

Revisão do despacho inicial aposto a este projeto para incluir a CDEIC, face ao deferimento de reclamação feita pelo Dep. Ronaldo Dimas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 33/2005 CDEIC, pelo Dep. Ronaldo Dimas

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 17/06/05 PAG 26798 COL 02 Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-1265/2003, PL-3768/2004, PL-2452/2003 apensadas.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, e do PL 3768/2004, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Amauri Gasques

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 04/05/2005

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques, pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, e do PL 3768/2004, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Amauri Gasques

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amauri Gasques (PL-SP)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3768/2004.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1265/2003.

Decisão da Presidência

Deferido o Requerimento nº 2201/04, da CSSF, solicitando a apensação do PL 1265/03 e do PL 3768/04 a este, nos termos do artigo 142, parágrafo único, combinado com o artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pela Comissão de Seguridade Social e Família

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Decisão da Presidência

Indeferido o Requerimento nº 1916/04 do Dep Celso Russomanno, solicitando a apensação deste Projeto ao PL. 3.638/00.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Celso Russomanno

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2452/2003.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 03 PAG 29852 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família,Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Devolver à Mesa para novo Despacho.

Distribuição

Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ricardo Izar (PTB-SP).