PL 232/2003

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

Apensação

Apensação da proposição PL-4068/2024 à proposição PL-2204/2023.

Notificações

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

Notificações

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7684/2017

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-7684/2017.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), para atualizar a legislação orçamentária.

Não Deliberado

Não Deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Leonardo Quintão.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lelo Coimbra.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Eduardo Cury.

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Andres Sanchez, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 232/03, e dos PL's nºs 3.293/04, 294/07, 1.012/07, 4.490/08, 7.716/10, 3.821/12, 6.327/13, 7.183/14, 3.386/15, 3.623/15, 1.622/15, 4.147/15 e 4.18//15, apensados, e pela inadequação orçamentária e financeira do PL nº 6.561/13, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 232/2003, e pela rejeição dos PL's nºs 3.293/2004, 294/2007, 1.012/2007, 4.490/2008, 7.716/2010, 3.821/12, 6.327/13, 7.183/14, 3.386/15, 3.623/15, 1.622/15, 4.147/15 e 4.188/15, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4147/2015.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-92/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 81 COL 01 Suplemento.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Distribuição

Em virtude da do PL 3.821/12 ao PL 7716/10, apensado a este a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se manisfestará quanto ao mérito e a apreciaçao será de Plenário.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2011.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4490/2008.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

Notificações

À CFT Projeto reconstituído.

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 2779/08, conforme seguinte despacho: "Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição dos Projetos de Lei ns. 232/03, 3955/04, 4404/04, 5752/05, 214/07, 254/07 e do Projeto de Lei Complementar n. 8/07. Publique-se."DCD de 11/06/08 PÁG 25907 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2779/2008, pela Comissão de Finanaças e Tributação, que requer a reconstituição dos PL''s nºs 232/03, 3.955/04, 4.404/04, 5.752/05, 214/07, 254/07 e do PLP nº 8/07.

Desapensação

Retirado o PL 622/07, em razão do deferimento do REQ 1537/2007, nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1012/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-622/2007.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2007)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-294/2007.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-57/2007.DCD de 14 03 07 PÁG 9689 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 57, DE 2007, pelo Deputado(a) Bernardo Ariston, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 153 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3293/2004.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 04 03 PÁG 10983 COL 02.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Willian

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Distribuição

Às Comissões : Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bernardo Ariston (PSB-RJ).