PL 2313/2003

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 05/02/2026).

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), para o PL 10494/2018, ao qual esta proposição está apensada.

Notificações

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 10494/2018, ao qual esta proposição está apensada.

Notificações

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para o PL 10494/2018, ao qual esta proposição está apensada.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10494/2018

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-10494/2018.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/10/14, PÁG 519 COL 01, Letra A.

Notificações

À CCJC cópia do Ofício 04/14 - Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Responsabilidade Civil e Seguro da Seção Brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguro.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do PL 3876/2008, apensado, e, no mérito, pela rejeição de todas as proposições.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1006/2011. DCD 05/04/11 PAG 15297 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1006/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa".

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1006/2011, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3876/2008.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 56/2008 CCJC, pelo Dep. Moreira Mendes, que "requer seja declarado prejudicado o PL 2.313/03, em virtude de prejulgamento da matéria pela CCJC."

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da CMADS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. José Pimentel

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da CMADS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. José Pimentel

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Desarquivamento

Desarquivado conforme revisão do despacho exarado ao REQ 497/07: "Revejo o despacho aposto ao Requerimento n. 497/07, para determinar o desarquivamento do PL n. 2.313/03, consoante o disposto no art. 105 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."DCD 13 06 07 PAG 29547 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-497/2007porquanto a proposição não foi arquivada.DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 19 COL 01 SUPLEMENTO A.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator-substituto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta (em virtude da ausência do relator).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta (em virtude da ausência dos relatores).

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Eduardo Cunha).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, e do relator-substituto, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da CMADS.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eduardo Cunha.

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. José Pimentel (PT-CE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas da CMADS.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas da CMADS.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com emendas.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Gabeira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro, pela aprovação, com emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 28/04/2004.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Distribuição

Despacho à CMADS, CFT e CCJC.(Novo despacho).Deferido Ofício nº 01/04, da CMADS, revendo o despacho aposto a este Projeto, para encaminhá-lo à CMADS, CFT e CCJC.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Machado (PFL-SE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela aprovação, com emendas.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ann Pontes

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 30 10 03 PÁG 57760 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.