PL 2369/2003

Apensação

Apense-se à(ao) o PL-6757/10.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Notificações

Apense-se a este o PL 6625/2009.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Fernando Nascimento.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Gorete Pereira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Complementar do relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 2.593/03 e 4.593/09, apensados, e das emendas nºs 1/07 e 2/09, apresentadas na Comissão, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 2/07, 1/09 e 3/09, apresentadas na Comissão

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Vicentinho

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 3 emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 16/07/2009)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, dos PLs 2593/2003 e 4593/2009, apensados, e da Emenda 1/2007 da CTASP, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2007 da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Vicentinho

Notificações

Realizada Audiência Pública para discussão do PL nº 2.369/03, com a participação dos seguintes expositores: (Req. nº 225/09, do Dep. Vicentinho) - Maurício Corrêa de Melo - Procurador Regional do Trabalho;- Luciano Athayde Chaves - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;- Adriano Portella de Amorim - Assessor do Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa;- Alberto Felippi Barbosa - Ouvidor-Geral do Servidor Público.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 225/2009 do Sr. Vicentinho que requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.369/03, do Sr. Mauro Passos - que "dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 225/2009 CTASP, pelo Dep. Vicentinho, que "requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.369/03, do Sr. Mauro Passos - que "dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho"."

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4593/2009.

Desapensação

Deferido o requerimento REQ 825/2007 => PL 33/2007 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Apresentação de Requerimento

Req. nº 825/07 do Deputado Dr. Rosinha que solicita a retirada da proposição de sua autoria (PL 33/07)

Notificações

À CTASP o Memorando nº 43/07 - COPER solicitando a apensação do PL 33/07 ao de nº 2369/03

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento de Apensação, Req. 593/07, conforme despacho exarado do seguinte teor: "Defiro. Apense-se ao PL 2369/2003, o PL 33/2007. Oficie-se e, após, publique-se."

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), para manifestar-se sobre as emendas EMC 1/2007-CTASP e 2/2007-CTASP.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

Recebimento

Apresentação do Requerimento nº 593/2007, pelo Deputado Paes Landim que solicita que o Projeto de Lei nº. 33, de 2007, seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.369, de 2003.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2007)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2007.DCD 15 03 07 PAG 9970 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 70, DE 2007, pelo Deputado(a) Maria do Rosário, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 202 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2593/2003, apensado.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/04/2004

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2593/2003.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 11/12/2003.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Distribuição

Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI), mudando a Forma de Apreciação para Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II e o Regime de Tramitação para Ordinária.(Novo despacho).

Despacho de Desapensação

Desapense-se esta proposição do PL-4742/2001.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Mauro Passos (PT-SC).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 11 11 03 PAG 60450 COL 02.

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-4742/2001.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mauro Passos (PT-SC).