Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 6925/2006

Altera a Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, que "dispõe sobre o benefício do seguro-desemprego, altera dispositivo da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências".

Ementa detalhada

Garante ao trabalhador rural, que tenha contrato de trabalho inferior a seis meses e superior a quatro meses, o recebimento de três parcelas do seguro-desemprego.

0comentários

PL 6925/2006

Altera a Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, que "dispõe sobre o benefício do seguro-desemprego, altera dispositivo da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências".

Ementa detalhada

Garante ao trabalhador rural, que tenha contrato de trabalho inferior a seis meses e superior a quatro meses, o recebimento de três parcelas do seguro-desemprego.

Tramitação

04/09/2025· CFT

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 3118/2004, ao qual esta proposição está apensada.

15/12/2023· CFT

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3118/2004, ao qual esta proposição está apensada.

14/11/2023· CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3118/2004

19/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31/01/2019· MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Ver as 11 movimentações anteriores

13/02/2015· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-558/2015.
31/01/2015· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15/02/2011· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-89/2011.
31/01/2011· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
30/03/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2007.DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01.
12/02/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.
31/01/2007· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 324 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
27/04/2006· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/06 PÁG 21673 COL 01.
26/04/2006· MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
26/04/2006· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3118/2004.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
19/04/2006· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Campos (PSB-PE).
Tramitando em Conjunto

Tramitação

04/09/2025· CFT

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 3118/2004, ao qual esta proposição está apensada.

15/12/2023· CFT

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3118/2004, ao qual esta proposição está apensada.

14/11/2023· CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3118/2004

19/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31/01/2019· MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Ver as 11 movimentações anteriores

13/02/2015· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-558/2015.
31/01/2015· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15/02/2011· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-89/2011.
31/01/2011· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
30/03/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2007.DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01.
12/02/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.
31/01/2007· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 324 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
27/04/2006· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/06 PÁG 21673 COL 01.
26/04/2006· MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
26/04/2006· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3118/2004.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
19/04/2006· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Campos (PSB-PE).
Tramitando em Conjunto

PL 6925/2006

PL 6925/2006

Votações

Tramitação

Comentários (0)

Tramitação

Votações

Comentários (0)