Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Cadastro da Saúde a ser utilizado no armazenamento e gerenciamento, on line, dos registros clínicos dos pacientes.
Institui o Cartão SUS.
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Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 6200/2025 à proposição PL 2240/2019.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 6646/2025 à proposição PL 2663/2019.
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.660/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.660/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.634/2007 e n. 2.031/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1660/2021, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a desapensamento do Projeto de Lei nº 2031/2015, do Projeto de Lei 2634/2007".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-487/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2970/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2397/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2396/2019.
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 2.846/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 792/2007 e apensos (Projetos de Lei n. 1.190/2007, n. 1.667/2007, n. 1.920/2007, n. 1.999/2007, n. 2.364/2007, n. 5.487/2009, n. 5.528/2009, n. 6.005/2009, n. 6.204/2009 e n. 7.061/2010), nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
Recebimento
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 2846/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 792, de 2007 e apensados".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2031/2015.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-400/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5875/2013
Despacho de Apensação
Apense-se este ao PL 5875/2013.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eduardo Barbosa.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela rejeição deste, do PL 3154/2008, e do PL 5263/2009, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/07/2012)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-353/2011.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 353/2011, pelo Dep. Valtenir Pereira, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela rejeição deste, do PL 3154/2008, e do PL 5263/2009, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Eleuses Paiva
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Eleuses Paiva
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5263/2009.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-3154/2008.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/04/2008)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 22 02 08 PAG 4013 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).